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Processo: 004.003/2004-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/03/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTRAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA-RESP. FRANCISCO SOUSA ARAUJO-CONV. Nº 5265/96.


Data de autuação
30/03/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.838/2007-7 - Apensado desde 09/11/2007 - 00:00:00
Processo: 011.796/2007-5 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/05/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 30/03/2004 a 16/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 11/02/2010 - 13:46:59

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Timbiras - MA

Responsáveis
Francisco Sousa Araújo

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 84.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 10:40:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/02/2010 - 13:46:59
28/04/2008 - 16:20:41Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.911.038-0
Assunto: -----
17/03/2008 - 12:44:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/05/2007 - 14:48:34Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/05/2007 - 14:44:51Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/10/2006 - 18:01:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.582.039-9
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - EDITAL; 3135-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Francisco Sousa Araújo
28/08/2006 - 15:06:37Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/03/2007
28/08/2006 - 14:29:04Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.561.253-6
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3087-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Francisco Sousa Araújo
18/08/2006 - 15:21:53Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/08/2006 - 18:13:46
08/08/2006 - 15:16:23Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2006 - 14:01:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/08/2006 - 17:46:39
18/05/2006 - 15:39:53Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2006 - 18:36:40
05/05/2006 - 14:02:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/05/2006 - 18:02:26
05/05/2006 - 14:02:43Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2006 - 14:02:45
24/02/2006 - 14:33:38Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/02/2006 - 17:21:27
23/02/2006 - 14:28:19Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2005 - 15:47:36Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/12/2005 - 11:49:41
05/12/2005 - 14:04:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/12/2005 - 14:34:41
29/11/2005 - 19:19:55Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2005 - 16:41:43Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2005 - 11:11:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/09/2005
11/05/2005 - 10:41:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/2005
12/04/2005 - 15:37:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/04/2005 - 16:17:38
31/03/2005 - 19:24:22Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 01/04/2005 - 15:25:17
30/03/2005 - 10:18:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/03/2005 - 19:06:14
30/03/2005 - 10:18:29Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/03/2005 - 10:18:30
28/03/2005 - 10:16:55Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2005 - 15:30:53Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/01/2005 - 17:47:12
31/01/2005 - 12:24:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/01/2005 - 15:16:19
28/01/2005 - 15:43:15Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2005 - 12:07:24Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2004 - 16:26:13Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2004 - 18:09:21Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2004 - 16:34:10Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/06/2004 - 14:24:06
30/03/2004 - 15:26:43Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/03/2004 - 15:26:43