| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/11/2022 - 19:47:04 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 31/08/2022 - 16:04:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/08/2022 - 16:31:49 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/08/2022 - 08:12:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41787/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/08/2022 - 17:57:54 | Juntada comunicação Ofício 41787/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/07/2022 - 21:07:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2022 - 21:04:32 | Peça No. 98 do tipo Termo (doc 69.749.426-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/11/2021 - 09:32:20 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 29/11/2021 - 17:49:48 | Processo 042.123/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 29/11/2021 - 17:49:46 | Processo 042.122/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 29/11/2021 - 17:49:45 | Processo 042.121/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/11/2021 - 12:02:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 26/10/2021 - 14:50:43 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 26/10/2021 - 14:50:11 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 07/10/2021 - 14:09:26 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 07/10/2021 - 14:09:25 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/09/2021 - 08:54:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 27/09/2021 - 08:53:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 14/09/2021 - 19:02:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42227/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/08/2021 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 42227/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/07/2021 - 11:29:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/05/2021 - 11:53:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13500/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2021 - 06:08:07 | Juntada comunicação Ofício 13500/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2021 - 00:37:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13503/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2021 - 17:08:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13502/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 15/04/2021 - 14:36:44 | Juntada comunicação Ofício 13503/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/04/2021 - 13:39:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13501/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/04/2021 - 13:26:15 | Juntada comunicação Ofício 13502/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/04/2021 - 13:26:06 | Juntada comunicação Ofício 13501/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2021 - 15:12:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/03/2021 - 11:43:24 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 16/03/2021 por meio do Acórdão 4177/2021-1C, referente ao Recurso 040.039/2019-6/R001 | |
| 16/03/2021 - 18:49:51 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Primeira Câmara de 16/03/2021 | |
| 16/03/2021 - 15:33:43 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 11/03/2021 - 21:02:32 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 16/03/2021, às 15h. | |
| 02/03/2021 - 16:36:58 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
| 02/03/2021 - 16:35:43 | Exame de admissibilidade do recurso 040.039/2019-6/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 23/02/2021 - 00:53:37 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 23/02/2021 - 00:53:37 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 23/02/2021 - 00:53:36 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 040.039/2019-6/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 23/02/2021 - 00:53:36 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 23/02/2021 - 00:53:27 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 040.039/2019-6/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 22/02/2021 - 10:53:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Manifestação Serur_prescrição_tema 899) juntado ao processo por Serur | |
| 11/01/2021 - 19:06:00 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 040.039/2019-6/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 19:05:57 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:44 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 05/11/2020 - 18:58:13 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 05/11/2020 - 18:57:15 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 04/11/2020 contra o acórdão 9363/2020-1C | |
| 03/11/2020 - 10:28:49 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 03/11/2020 - 10:22:59 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (REQUERIMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/10/2020 - 18:45:41 | Cadastrada representação legal 15698/2020 (representante Ricardo Teixeira da Silva Paranhos) por Secex-TCE | |
| 22/10/2020 - 14:36:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51163/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2020 - 15:35:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51165/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/10/2020 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 51165/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/10/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 51163/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2020 - 22:37:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51170/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2020 - 14:46:51 | Juntada comunicação Ofício 51170/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2020 - 10:34:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51168/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 28/09/2020 - 10:29:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51169/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/09/2020 - 09:54:08 | Juntada comunicação Ofício 51169/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2020 - 09:54:00 | Juntada comunicação Ofício 51168/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/09/2020 - 14:17:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2020 - 14:12:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2020 - 14:11:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/09/2020 - 19:58:59 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/09/2020 - 19:58:51 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/09/2020 por meio do Acórdão 9363/2020-1C | |
| 08/09/2020 - 15:01:38 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 02/09/2020 - 19:03:21 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/09/2020, às 15h. | |
| 12/08/2020 - 10:29:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-PSB | |
| 12/08/2020 - 10:29:35 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 08/07/2020 - 10:25:31 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 07/07/2020 - 19:11:45 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 07/07/2020 - 19:11:44 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 05/07/2020 - 10:33:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/07/2020 - 10:19:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/06/2020 - 11:10:45 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 16/06/2020 - 11:10:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 20/04/2020 - 21:14:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10075/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 21:14:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10074/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 21:14:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10073/2020-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2020 - 06:05:55 | Juntada comunicação Ofício 10075/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2020 - 06:05:47 | Juntada comunicação Ofício 10074/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2020 - 06:05:39 | Juntada comunicação Ofício 10073/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/03/2020 - 11:13:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2020 - 19:26:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/03/2020 - 14:27:56 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 13/03/2020 - 14:26:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 10/02/2020 - 11:06:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11083/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/02/2020 - 11:04:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11084/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/01/2020 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 11084/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 21/01/2020 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 11083/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 20/12/2019 - 09:58:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/12/2019 - 09:57:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/12/2019 - 17:21:09 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 13/12/2019 - 17:21:09 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 12/12/2019 - 14:46:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 12/12/2019 - 14:46:02 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 11/12/2019 - 14:04:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/12/2019 - 13:01:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/12/2019 - 17:22:29 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 06/12/2019 - 17:22:20 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/12/2019 - 17:22:20 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 06/12/2019 - 15:01:35 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 06/12/2019 - 15:01:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.260-2
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 06/12/2019 - 15:01:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.259-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 06/12/2019 - 15:01:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.262-6
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 06/12/2019 - 15:01:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.261-9
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 06/12/2019 - 15:01:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.263-3
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 06/12/2019 - 15:01:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.258-9
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 06/12/2019 - 15:01:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.250-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/12/2019 - 15:01:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.249-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/12/2019 - 15:01:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.252-7
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 06/12/2019 - 15:01:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.251-0
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 06/12/2019 - 15:01:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.256-5
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 06/12/2019 - 15:01:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.254-1
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 06/12/2019 - 15:01:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.257-2
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 06/12/2019 - 15:01:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.248-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 15:01:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.247-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/12/2019 - 15:01:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.241-1
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/12/2019 - 15:01:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.240-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 06/12/2019 - 15:01:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.243-5
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/12/2019 - 15:01:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.242-8
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/12/2019 - 15:01:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.246-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/12/2019 - 15:01:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.513.245-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
