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Processo: 004.005/2022-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/03/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio 03000/2009, firmado com o/a INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Siafi/Siconv 704554, função null, que teve como objeto O objeto do convênio é a construção e recuperação de 68,83 km de estradas vicinais na área do Projeto de Assentamento Rio Doce, localizado no município de Turilândia, Estado do Maranhão, ligando vários povoados ali existentes. (nº da TCE no sistema: 2702/2021).

Data de autuação
11/03/2022 - 15:18:10

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/04/2022

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/04/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ - Desde 17/04/2024 - 09:49:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Turilândia - MA

Responsáveis
Domingos Sávio Fonseca Silva

Interessados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2024 - 19:10:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 08/05/2024, às 14h30.
30/04/2024 - 14:00:54Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 30/04/2024, às 14h30.
26/04/2024 - 08:23:34Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 30/04/2024, às 14h30.
15/04/2024 - 15:39:26Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC
15/04/2024 - 15:39:25Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
27/03/2024 - 10:26:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
27/03/2024 - 10:26:13Enviado para parecer do MP por Seproc
27/03/2024 - 10:26:13Pronunciamento da Seproc concluído
25/03/2024 - 19:42:19Peça No. 68 do tipo Pesquisa de endereço (doc 75.630.726-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
19/03/2024 - 01:19:33Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/03/2024 - 09:29:40Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
15/03/2024 - 09:29:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/03/2024 por meio do Acórdão 1583/2024-2C
12/03/2024 - 10:36:56Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/03/2024 - 19:25:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/03/2024, às 10h30.
02/01/2023 - 16:53:24Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
11/10/2022 - 14:02:18Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC
11/10/2022 - 14:02:17Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
22/09/2022 - 10:46:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
22/09/2022 - 10:46:49Enviado para parecer do MP por SecexTCE
22/09/2022 - 10:46:47Pronunciamento da SecexTCE concluído
16/09/2022 - 15:01:04Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
16/09/2022 - 15:00:42Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
16/09/2022 - 13:42:01Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38156/2022-TCU/Seproc.
16/09/2022 - 13:26:56Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38154/2022-TCU/Seproc.
18/08/2022 - 14:15:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 38155/2022-TCU/Seproc.
03/08/2022 - 06:02:45Juntada comunicação Ofício 38155/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/08/2022 - 06:02:41Juntada comunicação Ofício 38156/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/08/2022 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 38154/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/07/2022 - 14:21:59Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/07/2022 - 13:10:57Pronunciamento da SecexTCE concluído
01/04/2022 - 12:40:40Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
01/04/2022 - 12:40:36Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/04/2022 - 12:40:36Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio)
11/03/2022 - 15:18:38Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/03/2022 - 15:18:38Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
11/03/2022 - 15:18:18Processo enviado para definição de relatoria em lote