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Processo: 004.005/2022-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/03/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio 03000/2009, firmado com o/a INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Siafi/Siconv 704554, função null, que teve como objeto O objeto do convênio é a construção e recuperação de 68,83 km de estradas vicinais na área do Projeto de Assentamento Rio Doce, localizado no município de Turilândia, Estado do Maranhão, ligando vários povoados ali existentes. (nº da TCE no sistema: 2702/2021).

Data de autuação
11/03/2022 - 15:18:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.787/2024-3 - Apensado desde 10/09/2024 - 14:39:19
Processo: 020.789/2024-6 - Apensado desde 10/09/2024 - 14:39:20

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/04/2022

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/04/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/10/2024 - 16:40:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Turilândia - MA

Responsáveis
Domingos Sávio Fonseca Silva

Interessados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2024 - 16:40:46Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
21/10/2024 - 11:17:35Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
21/10/2024 - 11:05:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 41089/2024-TCU/Seproc.
21/10/2024 - 11:05:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 41089/2024-TCU/Seproc.
18/09/2024 - 14:10:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 41089/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
18/09/2024 - 14:05:26Juntada comunicação Ofício 41089/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/09/2024 - 14:39:20Processo 020.789/2024-6 foi apensado a este processo por Seproc.
10/09/2024 - 14:39:19Processo 020.787/2024-3 foi apensado a este processo por Seproc.
03/09/2024 - 11:26:05Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
30/08/2024 - 10:47:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/08/2024 - 07:50:00Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc
30/08/2024 - 07:49:26Peça No. 86 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 76.654.205-9) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada
30/08/2024 - 07:47:19Registrado trânsito em julgado por Seproc
29/08/2024 - 15:14:11Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
29/08/2024 - 15:14:11Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
09/08/2024 - 12:13:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 29745/2024-TCU/Seproc.
10/07/2024 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 29745/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/07/2024 - 14:10:59Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/06/2024 - 19:32:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 22674/2024-TCU/Seproc.
17/06/2024 - 08:51:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 24576/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Michelle Cardoso Carneiro em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
17/06/2024 - 07:04:00Juntada comunicação Ofício 24576/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/05/2024 - 06:06:02Juntada comunicação Ofício 22674/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/05/2024 - 14:07:35Peça No. 77 do tipo Pesquisa de endereço (doc 76.013.545-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
20/05/2024 - 16:33:19Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
20/05/2024 - 16:28:49Peça No. 77 do tipo Pesquisa de endereço (doc 76.004.023-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
17/05/2024 - 16:18:51Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/05/2024 - 13:10:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 22198/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
17/05/2024 - 12:27:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 22199/2024-TCU/Seproc.
17/05/2024 - 12:22:25Juntada comunicação Ofício 22199/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/05/2024 - 11:40:36Juntada comunicação Ofício 22198/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/05/2024 - 16:15:55Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/05/2024 - 06:20:17Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 08/05/2024 por meio do Acórdão 874/2024-PL
08/05/2024 - 14:36:55Apreciação do processo no Plenário iniciada.
03/05/2024 - 19:10:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 08/05/2024, às 14h30.
30/04/2024 - 14:00:54Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 30/04/2024, às 14h30.
26/04/2024 - 08:23:34Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 30/04/2024, às 14h30.
15/04/2024 - 15:39:26Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC
15/04/2024 - 15:39:25Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
27/03/2024 - 10:26:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
27/03/2024 - 10:26:13Enviado para parecer do MP por Seproc
27/03/2024 - 10:26:13Pronunciamento da Seproc concluídoInstrução
25/03/2024 - 19:42:19Peça No. 68 do tipo Pesquisa de endereço (doc 75.630.726-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
19/03/2024 - 01:19:33Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/03/2024 - 09:29:40Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
15/03/2024 - 09:29:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/03/2024 por meio do Acórdão 1583/2024-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/03/2024 - 10:36:56Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/03/2024 - 19:25:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/03/2024, às 10h30.
02/01/2023 - 16:53:24Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
11/10/2022 - 14:02:18Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC
11/10/2022 - 14:02:17Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
22/09/2022 - 10:46:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
22/09/2022 - 10:46:49Enviado para parecer do MP por SecexTCE
22/09/2022 - 10:46:47Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
16/09/2022 - 15:01:04Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
16/09/2022 - 15:00:42Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
16/09/2022 - 13:42:01Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38156/2022-TCU/Seproc.
16/09/2022 - 13:26:56Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38154/2022-TCU/Seproc.
18/08/2022 - 14:15:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 38155/2022-TCU/Seproc.
03/08/2022 - 06:02:45Juntada comunicação Ofício 38155/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/08/2022 - 06:02:41Juntada comunicação Ofício 38156/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/08/2022 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 38154/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/07/2022 - 14:21:59Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/07/2022 - 13:10:57Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
01/04/2022 - 12:40:40Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
01/04/2022 - 12:40:36Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/04/2022 - 12:40:36Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio)
11/03/2022 - 15:18:38Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/03/2022 - 15:18:38Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
11/03/2022 - 15:18:18Processo enviado para definição de relatoria em lote