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Processo: 040.079/2018-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.585/2004-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/11/2018

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2086-29/2010-PL , referente ao TC 020.585/2004-5

Data de autuação
09/11/2018 - 16:35:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/11/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/11/2018

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 25/10/2024 - 14:36:38

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/02/2019 - 12:52:00Apensado ao processo 020.585/2004-5 por Sec-MA.
08/02/2019 - 12:21:49Processo enviado de Seproc para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
06/02/2019 - 17:02:55Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
06/02/2019 - 11:14:06Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
06/02/2019 - 11:13:50Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/02/2019 - 15:49:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
04/02/2019 - 15:49:40Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
04/02/2019 - 11:47:57Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/02/2019 - 09:05:01Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/02/2019 - 01:10:11Processo enviado de Secex-TCE para PROC-G/não definida.
29/01/2019 - 16:21:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
15/01/2019 - 07:29:26Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Secex-TCE
09/11/2018 - 17:10:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
09/11/2018 - 17:09:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 17:08:37Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 17:07:50Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:50:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:49:25Documento Edital juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:19Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:19Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:18Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:17Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:48:17Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:44:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:43:20Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:41:58Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:40:48Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
09/11/2018 - 16:39:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex