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Processo: 004.018/2004-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/03/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DEAFONSO CUNHA/MA-RESP. RAIMUNILDE DA SILVA REIS -CONV. Nº 570/94


Data de autuação
30/03/2004 - 17:16:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.138/2006-1 - Apensado desde 19/04/2006 - 15:13:11
Processo: 002.135/2006-0 - Apensado desde 19/04/2006 - 15:22:51

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 30/03/2004

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 30/03/2004

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 17:33:44

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA

Responsáveis
Raimunilde da Silva Reis

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 123.009,20
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/05/2010 - 17:13:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.760.015-3
Assunto: -----
Destinatário: Paravecini Neiva Soares Viana
19/04/2006 - 15:24:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/02/2006 - 19:07:00Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/04/2006
31/01/2006 - 15:07:19Ação
Descrição: Criação de CBEX
31/01/2006 - 15:06:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/09/2005 - 14:08:13Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.420.487-7
Assunto: -----
30/08/2005 - 18:13:28Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.414.815-7
Assunto: -----
12/08/2005 - 16:03:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/08/2005 - 15:49:49
09/08/2005 - 18:37:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/08/2005 - 18:37:11
09/08/2005 - 09:13:26Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2005 - 12:09:24Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2005 - 11:47:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/02/2005 - 11:19:43
14/02/2005 - 11:47:25Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/02/2005 - 11:47:26
31/01/2005 - 15:29:44Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/01/2005 - 16:52:54
31/01/2005 - 12:16:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/01/2005 - 15:16:09
27/01/2005 - 12:13:42Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2005 - 09:40:52Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2004 - 18:20:43Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2004 - 14:47:00Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2004 - 16:20:30Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/06/2004 - 14:24:26
30/03/2004 - 17:16:32Processo autuado em 30/03/2004 17:16:32
30/03/2004 - 17:14:18Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/03/2004 - 17:14:18