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Processo: 004.020/2022-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 041.333/2018-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/03/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6582-19/2020-2C , referente ao TC 041.333/2018-7

Data de autuação
11/03/2022 - 16:55:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 11/03/2022

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 11/03/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/05/2022 - 14:18:55

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/05/2022 - 15:28:31Apensado ao processo 041.333/2018-7 por Seproc.
16/05/2022 - 15:16:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 1952/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
16/05/2022 - 14:18:55Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
16/05/2022 - 14:18:53Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/05/2022 - 18:26:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/03/2022 - 12:47:00Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/03/2022 - 12:47:00Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
14/03/2022 - 12:20:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
11/03/2022 - 17:19:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/03/2022 - 16:55:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/03/2022 - 16:55:40Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
11/03/2022 - 16:55:30Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/03/2022 - 16:55:30Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)