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Processo: 040.239/2018-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RACOM - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO - Desde 13/11/2018

Assunto do processo
Acompanhamento dos Resultados Fiscais - 5º Bimestre -2018

Data de autuação
13/11/2018 - 17:35:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 13/11/2018

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 13/11/2018

Unidade responsável técnica
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental

Unidade responsável por agir (Localização)
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental - Desde 16/08/2019 - 16:25:32

Unidade jurisdicionada
BCB - Banco Central do Brasil
SOF/MP - SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL - MP
STN - Secretaria do Tesouro Nacional
RFB - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/08/2019 - 14:04:35Documento Diversos (Portaria STN205/19) juntado ao processo por Semag
16/08/2019 - 16:28:05Processo encerrado por Semag/Diref. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
22/05/2019 - 10:22:15Registrada ausência de ciência de comunicação por Semag.
26/04/2019 - 10:54:29Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Semag
25/02/2019 - 15:01:15Documento Memorando juntado ao processo por Semag
18/02/2019 - 15:56:09Processo enviado de Seses para Semag/SEMAG/SA. (Serviço de Administração da Semag)
18/02/2019 - 15:54:23Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
18/02/2019 - 15:52:03Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
18/02/2019 - 15:51:32Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
14/02/2019 - 11:12:22Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
14/02/2019 - 11:12:18Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/02/2019 por meio do Acórdão 268/2019-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/02/2019 - 14:26:12Apreciação do processo no Plenário iniciada.
08/02/2019 - 19:00:13Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/02/2019, às 14h30.
04/01/2019 - 11:56:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 112589/2018-MP.) juntado ao processo por Semag
18/12/2018 - 15:32:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Pedido Vistas/Representante Le) juntado ao processo por Semag
18/12/2018 - 15:31:31Cadastrada representação legal 23029/2018 (representante dilmar ramos pereira) por Semag
18/12/2018 - 15:31:31Cadastrada representação legal 23028/2018 (representante Roberto Duarte Gonçalves) por Semag
18/12/2018 - 15:31:30Cadastrada representação legal 23027/2018 (representante josé ebert sousa de queiroz) por Semag
18/12/2018 - 15:31:30Cadastrada representação legal 23026/2018 (representante AILTON DE AQUINO SANTOS) por Semag
17/12/2018 - 11:20:03Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Semag
17/12/2018 - 11:20:01Pronunciamento da Semag concluídoInstrução
12/12/2018 - 18:47:59Registrada resposta de comunicação por Semag.
12/12/2018 - 16:37:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Lista de presença - reunião 12-12-2018) juntado ao processo por Semag
11/12/2018 - 10:00:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta Tesouro Gerencial - Receitas Arrecadadas ) juntado ao processo por Semag
11/12/2018 - 09:39:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Demonstrações Financeiras - Bacen 31-12-2017) juntado ao processo por Semag
11/12/2018 - 09:36:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Portarias SOF ) juntado ao processo por Semag
10/12/2018 - 16:44:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
10/12/2018 - 16:41:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
10/12/2018 - 16:37:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
10/12/2018 - 16:33:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
10/12/2018 - 16:22:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
10/12/2018 - 16:19:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
10/12/2018 - 14:19:52Documento Diversos (Anexo) juntado ao processo por Semag
10/12/2018 - 14:19:52Documento Diversos (Anexo) juntado ao processo por Semag
10/12/2018 - 14:19:32Registrada resposta de comunicação por Semag.
10/12/2018 - 13:33:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
10/12/2018 - 13:27:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
06/12/2018 - 19:15:47Registrada resposta de comunicação por Semag.
06/12/2018 - 17:23:45Registrada resposta de comunicação por Semag.
06/12/2018 - 15:15:00Documento Diversos (NOTA TÉCNICA 472/2018-BCB-DEAF) juntado ao processo por Semag
06/12/2018 - 15:14:47Registrada resposta de comunicação por Semag.
06/12/2018 - 12:11:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Créditos Bloqueados LEJU dezembro 2018) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:30:27Registrada resposta de comunicação por Semag.
05/12/2018 - 17:28:49Documento Diversos (anexo) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:28:48Documento Diversos (anexo) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:28:48Documento Diversos (anexo) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:28:47Documento Diversos (anexo) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:28:47Documento Diversos (anexo) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:28:46Documento Diversos (anexo) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:28:46Documento Diversos (anexo) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:28:46Documento Diversos (anexo) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:28:45Documento Diversos (anexo) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:28:45Documento Diversos (anexo) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:28:45Documento Diversos (anexo) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:28:44Documento Diversos (anexo) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:28:44Documento Diversos (anexo) juntado ao processo por Semag
05/12/2018 - 17:28:13Registrada resposta de comunicação por Semag.
05/12/2018 - 14:25:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Créditos Bloqueados no Tesouro Gerencial) juntado ao processo por Semag
04/12/2018 - 20:19:34Registrada ciência de comunicação por Semag.
04/12/2018 - 11:12:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Portaria Limitação de Empenho MPU cont.) juntado ao processo por Semag
04/12/2018 - 11:10:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências (POrtaria MPU Limitação de Empenho) juntado ao processo por Semag
04/12/2018 - 11:10:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ato TCU Limitação de Empenho) juntado ao processo por Semag
04/12/2018 - 11:09:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ato Poder Judiciario Limitação de Empenho) juntado ao processo por Semag
04/12/2018 - 11:08:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ato Limitação Empenho Câmara dos Deputados) juntado ao processo por Semag
04/12/2018 - 11:08:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ato Limitação Empenho Senado Federal) juntado ao processo por Semag
03/12/2018 - 15:57:09Documento Ofício de Requisição (Ofício Requisição 6-447/2018 – TCU/SEMAG) juntado ao processo por Semag
30/11/2018 - 19:20:09Registrada ciência de comunicação por Semag.
30/11/2018 - 10:08:20Registrada ciência de comunicação por Semag.
30/11/2018 - 07:33:43Registrada ciência de comunicação por Semag.
30/11/2018 - 07:31:37Registrada ciência de comunicação por Semag.
30/11/2018 - 07:27:30Registrada ciência de comunicação por Semag.
29/11/2018 - 16:25:25Documento Ofício de Requisição (Ofício Requisição 5-447/2018 – TCU/SEMAG) juntado ao processo por Semag
28/11/2018 - 16:29:25Documento Ofício de Requisição (Ofício Requisição 4-447/2018 – TCU/SEMAG) juntado ao processo por Semag
28/11/2018 - 16:14:21Documento Ofício de Requisição (Ofício Requisição 3-447/2018 – TCU/SEMAG) juntado ao processo por Semag
28/11/2018 - 16:12:43Documento Ofício de Requisição (Ofício Requisição 2-447/2018 – TCU/SEMAG) juntado ao processo por Semag
28/11/2018 - 16:09:52Documento Ofício de Requisição (Ofício Requisição 1-447/2018 – TCU/SEMAG) juntado ao processo por Semag
27/11/2018 - 16:54:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Matriz de Planejamento) juntado ao processo por Semag
26/11/2018 - 15:15:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Boletim Focus - 23/11/2018) juntado ao processo por Semag
26/11/2018 - 11:36:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (RARDP 5º Bimestre - 2018) juntado ao processo por Semag
16/11/2018 - 13:53:49Peça nº 1 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 60.551.506-0) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 206, de 16/11/2018.