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Processo: 040.240/2018-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/11/2018

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP/MCTIC, referente ao Convênio n° 3353/2006 celebrado com o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Amapá e Telma Lúcia de Azevedo Gurgel

Data de autuação
13/11/2018 - 17:42:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.744/2022-1 - Apensado desde 19/01/2023 - 14:04:50
Processo: 027.750/2022-1 - Apensado desde 19/01/2023 - 14:04:56
Processo: 027.746/2022-4 - Apensado desde 19/01/2023 - 14:04:54

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 13/11/2018

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 13/11/2018

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 19/04/2023 - 14:37:48

Unidade jurisdicionada
EOG/AP - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

Responsáveis
INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA.
Telma Lucia de Azevedo Gurgel

Interessados
-----

Representante legais
José dos Santos Pereira Neto

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 363.811,10
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/04/2023 - 14:37:48Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
18/04/2023 - 16:06:42Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc
06/02/2023 - 14:53:13Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc
01/02/2023 - 07:18:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 1583/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA SATIKO IDA em nome de Financiadora de Estudos e Projetos
31/01/2023 - 17:07:54Juntada comunicação Ofício 1583/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/01/2023 - 14:04:56Processo 027.750/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc.
19/01/2023 - 14:04:54Processo 027.746/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc.
19/01/2023 - 14:04:50Processo 027.744/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc.
02/01/2023 - 16:57:49Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5
25/10/2022 - 18:48:31Documento Termo juntado ao processo por Seproc
21/10/2022 - 13:20:12Registrado trânsito em julgado por Seproc
21/10/2022 - 13:20:11Registrado trânsito em julgado por Seproc
21/10/2022 - 12:56:33Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
21/10/2022 - 12:55:24Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
21/10/2022 - 12:54:06Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
18/10/2022 - 10:04:10Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
20/09/2022 - 13:53:54Registrada ciência de comunicação do Edital 1188/2022-TCU/Seproc.
16/09/2022 - 10:07:20Peça nº 74 do tipo Edital (doc 71.857.806-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 174, de 16/09/2022.
15/09/2022 - 15:35:33Juntada comunicação Edital 1188/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/08/2022 - 15:59:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 27815/2022-TCU/Seproc.
01/08/2022 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 27815/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/05/2022 - 16:39:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
25/04/2022 - 14:24:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 12127/2022-TCU/Seproc.
18/04/2022 - 15:14:38Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9248/2022-TCU/Seproc.
30/03/2022 - 09:45:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 9250/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIA IZABEL SOUTO ESPASANDIN em nome de Financiadora de Estudos e Projetos
29/03/2022 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 12127/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/03/2022 - 06:04:29Juntada comunicação Ofício 9248/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/03/2022 - 14:51:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 9253/2022-TCU/Seproc.
23/03/2022 - 10:35:20Juntada comunicação Ofício 9253/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/03/2022 - 10:14:45Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/03/2022 - 09:51:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 9252/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
23/03/2022 - 09:30:20Juntada comunicação Ofício 9252/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/03/2022 - 09:30:18Juntada comunicação Ofício 9250/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/03/2022 - 13:24:11Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/03/2022 - 13:22:23Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/02/2022 - 08:57:34Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
23/02/2022 - 08:57:29Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/02/2022 por meio do Acórdão 989/2022-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/02/2022 - 15:09:51Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
17/02/2022 - 19:00:27Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/02/2022, às 15h.
18/11/2021 - 19:48:32Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML
18/11/2021 - 19:48:30Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
18/11/2021 - 19:13:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-RML
13/08/2021 - 15:39:58Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
13/08/2021 - 15:39:58Enviado para parecer do MP por SecexTCE
13/08/2021 - 15:39:57Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
11/06/2021 - 06:45:55Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D5. (5ª Diretoria da SecexTCE)
11/06/2021 - 06:45:54Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
10/06/2021 - 13:25:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 26198/2021-TCU/Seproc.
10/06/2021 - 13:25:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 26198/2021-TCU/Seproc.
10/06/2021 - 13:25:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 26198/2021-TCU/Seproc.
10/06/2021 - 13:25:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 26198/2021-TCU/Seproc.
10/06/2021 - 13:25:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 26198/2021-TCU/Seproc.
24/05/2021 - 10:55:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 26198/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO em nome de Banco do Brasil S.A.
21/05/2021 - 08:44:01Juntada comunicação Ofício 26198/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/04/2021 - 19:43:04Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
15/04/2021 - 14:33:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
07/01/2021 - 16:25:35Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:25:35Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
05/11/2020 - 19:30:58Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE
29/10/2020 - 10:42:03Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE)
29/10/2020 - 10:42:02Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
22/10/2020 - 17:54:12Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
22/10/2020 - 16:59:10Processo enviado de MIN-VR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
22/10/2020 - 16:59:10Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
19/10/2020 - 21:37:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 40236/2020-TCU/Seproc.
14/10/2020 - 17:08:24Processo enviado de Seproc para MIN-VR/não definida.
30/09/2020 - 19:37:28Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
30/09/2020 - 19:36:59Peça No. 33 do tipo Termo (doc 65.908.778-0) desentranhada do processo por Secomp-3 - Motivo: Erro na juntada
30/09/2020 - 19:34:51Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
29/09/2020 - 17:10:42Documento Pedido de prorrogação de prazo (AOF2020-374159 BB) juntado ao processo por Secex-TCE
29/09/2020 - 17:10:40Documento Pedido de prorrogação de prazo (OF ORIGINAL TCU - AOF2020-374159 BB) juntado ao processo por Secex-TCE
10/08/2020 - 14:47:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 40236/2020-TCU/Seproc.
10/08/2020 - 14:05:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 40236/2020-TCU/Seproc.
06/08/2020 - 06:10:38Juntada comunicação Ofício 40236/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2020 - 09:53:27Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
01/06/2020 - 12:03:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 21430/2020-TCU/Seproc.
21/05/2020 - 06:05:11Juntada comunicação Ofício 21430/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/05/2020 - 11:16:17Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
04/05/2020 - 16:39:33Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
04/05/2020 - 16:25:05Processo enviado de MIN-VR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
04/05/2020 - 16:25:04Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
24/04/2020 - 18:52:15Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML
24/04/2020 - 18:52:14Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
12/11/2019 - 11:52:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
11/11/2019 - 20:15:01Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
11/11/2019 - 20:15:00Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
10/07/2019 - 17:32:02Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho
17/06/2019 - 17:03:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 2034/2019-TCU/Secex-TCE.
24/05/2019 - 16:13:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
23/05/2019 - 18:53:39Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc
23/05/2019 - 18:53:21Cadastrada representação legal 10788/2019 (representante José dos Santos Pereira Neto) por Secex-TCE
22/05/2019 - 18:06:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 2033/2019-TCU/Secex-TCE.
22/05/2019 - 18:06:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 2034/2019-TCU/Secex-TCE.
07/05/2019 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 2034/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
07/05/2019 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 2033/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
24/04/2019 - 13:22:45Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
24/04/2019 - 13:20:58Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
10/02/2019 - 11:59:38Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
07/12/2018 - 10:51:50Documento TCE - Inicial (00190.000370/2018-9) juntado ao processo por Secex-TCE
07/12/2018 - 10:51:50Documento TCE - Inicial (00190.000370/2018-9) juntado ao processo por Secex-TCE
13/11/2018 - 17:54:39Documento TCE - Inicial (00190.000370/2018-9) juntado ao processo por Secex-TCE
13/11/2018 - 17:54:38Documento TCE - Inicial (00190.000370/2018-9) juntado ao processo por Secex-TCE
13/11/2018 - 17:54:38Documento TCE - Inicial (00190.000370/2018-9) juntado ao processo por Secex-TCE
13/11/2018 - 17:51:21Documento TCE - Inicial (Ofício n° 42247/2018/SEI-MCTIC.) juntado ao processo por Secex-TCE