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Processo: 004.028/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.400/2010-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/02/2012

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-9.716-40/2011-1C , REFERENTE AO TC 009.400/2010-9

Data de autuação
17/02/2012 - 12:47:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 17/02/2012

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 17/02/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 10:08:48

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Luiz Gonzaga dos Santos Barros

Interessados
-----

Representante legais
JOAO BATISTA ERICEIRA
JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO
MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA
Marconi Torres Ferreira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/05/2015 - 15:01:41Cadastrada representação legal 8391/2015 por SECEX-MA
04/05/2015 - 15:01:41Cadastrada representação legal 8390/2015 por SECEX-MA
04/05/2015 - 15:01:41Cadastrada representação legal 8389/2015 por SECEX-MA
04/05/2015 - 15:01:41Cadastrada representação legal 8388/2015 por SECEX-MA
13/06/2012 - 15:03:19Apensado ao processo 009.400/2010-9
01/06/2012 - 10:58:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 13/06/2012 - 11:06:24
23/05/2012 - 16:22:17Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 48.492.077-1
Assunto: Recibo relativo ao recebimento do Ofício nº 931/2012 - CBEX/GAB-MEVM de 13/4/2012, recebido pela PGU em 3/5/2012.
18/05/2012 - 16:44:10Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/05/2012 - 17:13:43
18/05/2012 - 15:01:04Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/05/2012 - 16:07:38
23/04/2012 - 11:27:35Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 48.254.583-9
Assunto: 931-2012-PGU-CBEX-4028-2012-0
20/04/2012 - 14:01:02Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 23/04/2012 - 10:09:09
17/04/2012 - 09:45:56Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 17/04/2012 - 16:01:40
03/04/2012 - 11:36:42Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 03/04/2012 - 13:23:08
02/04/2012 - 16:55:32Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/04/2012 - 11:26:02
06/03/2012 - 10:36:48Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/03/2012 - 11:18:36
17/02/2012 - 12:47:18Processo autuado por SECEX-MA
17/02/2012 - 12:47:17Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/02/2012 - 12:47:17