Data/Hora |
Histórico |
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29/09/2022 - 16:33:14 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
06/07/2022 - 10:09:24 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
01/07/2022 - 08:51:02 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
30/06/2022 - 06:30:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
29/06/2022 - 18:37:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20891/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
29/06/2022 - 17:36:24 | Juntada comunicação Ofício 20891/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/04/2022 - 18:21:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2022 - 16:06:34 | Processo 002.046/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
13/04/2022 - 16:06:30 | Processo 002.045/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
11/02/2022 - 07:59:59 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2022 - 15:06:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2022 - 15:05:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2022 - 11:47:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
22/12/2021 - 08:30:19 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1504/2021-TCU/Seproc. | |
20/12/2021 - 08:36:55 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1504/2021-TCU/Seproc. | |
10/12/2021 - 11:40:14 | Peça nº 91 do tipo Edital (doc 69.502.168-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 229, de 10/12/2021. | |
09/12/2021 - 14:29:17 | Juntada comunicação Edital 1504/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/10/2021 - 20:07:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42724/2021-TCU/Seproc. | |
22/10/2021 - 20:06:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42722/2021-TCU/Seproc. | |
06/10/2021 - 23:57:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42721/2021-TCU/Seproc. | |
15/09/2021 - 06:06:50 | Juntada comunicação Ofício 42724/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/09/2021 - 06:05:44 | Juntada comunicação Ofício 42721/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/09/2021 - 06:05:38 | Juntada comunicação Ofício 42722/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2021 - 14:16:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/06/2021 - 12:01:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
29/06/2021 - 11:57:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
25/05/2021 - 21:34:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5993/2021-TCU/Seproc. | |
25/05/2021 - 21:33:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5988/2021-TCU/Seproc. | |
11/05/2021 - 23:45:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5993/2021-TCU/Seproc. | |
11/05/2021 - 23:39:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5988/2021-TCU/Seproc. | |
24/03/2021 - 06:12:29 | Juntada comunicação Ofício 5993/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/03/2021 - 06:09:29 | Juntada comunicação Ofício 5988/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/03/2021 - 15:33:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5990/2021-TCU/Seproc. | |
22/03/2021 - 11:06:18 | Juntada comunicação Ofício 5990/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/03/2021 - 10:55:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5992/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
22/03/2021 - 09:21:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5989/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
21/03/2021 - 11:13:57 | Juntada comunicação Ofício 5992/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/03/2021 - 11:06:13 | Juntada comunicação Ofício 5989/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/03/2021 - 10:34:32 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
11/02/2021 - 07:59:11 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
11/02/2021 - 07:59:06 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/02/2021 por meio do Acórdão 1403/2021-1C | |
09/02/2021 - 15:05:31 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
04/02/2021 - 19:00:30 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/02/2021, às 15h. | |
07/01/2021 - 16:25:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:25:36 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
15/10/2020 - 15:20:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41326/2020-TCU/Seproc. | |
15/10/2020 - 15:20:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36803/2020-TCU/Seproc. | |
15/10/2020 - 15:20:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36802/2020-TCU/Seproc. | |
05/10/2020 - 19:43:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS | |
05/10/2020 - 19:42:59 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
24/09/2020 - 16:16:35 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
24/09/2020 - 13:32:04 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
24/09/2020 - 13:32:02 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
22/09/2020 - 23:20:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/09/2020 - 16:45:40 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
10/09/2020 - 16:45:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
10/09/2020 - 08:37:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41326/2020-TCU/Seproc. | |
10/09/2020 - 08:37:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 36803/2020-TCU/Seproc. | |
10/09/2020 - 08:37:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 36802/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 41326/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2020 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 36803/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2020 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 36802/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/08/2020 - 18:11:48 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
15/07/2020 - 12:13:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/07/2020 - 10:25:40 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
12/07/2020 - 15:48:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/06/2020 - 15:48:27 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
17/06/2020 - 10:30:21 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
16/06/2020 - 17:32:16 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
16/06/2020 - 17:32:15 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
15/04/2020 - 16:30:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS | |
15/04/2020 - 16:30:11 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
19/09/2019 - 16:29:52 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
19/09/2019 - 16:18:50 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
19/09/2019 - 16:18:49 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
18/09/2019 - 15:56:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/09/2019 - 14:16:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2019 - 16:16:35 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
20/08/2019 - 16:16:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
19/08/2019 - 11:07:38 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
27/06/2019 - 15:52:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2266/2019-TCU/Secex-TCE. | |
06/06/2019 - 11:05:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2267/2019-TCU/Secex-TCE. | |
14/05/2019 - 06:00:18 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/05/2019 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 2267/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
14/05/2019 - 06:00:16 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/05/2019 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 2266/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
10/04/2019 - 16:45:23 | Documento Pesquisa de endereço (Novo endereço Arnóbio Rodrigues dos Santos) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/04/2019 - 17:10:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3469/2018-TCU/Secex-TCE. | |
08/04/2019 - 17:08:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3469/2018-TCU/Secex-TCE. | |
21/02/2019 - 09:27:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3469/2018-TCU/Secex-TCE. | |
08/01/2019 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 3469/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
07/12/2018 - 13:27:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/11/2018 - 15:55:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |