| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/10/2023 - 11:07:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39686/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/10/2023 - 16:33:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39685/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/10/2023 - 16:06:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39676/2023-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2023 - 15:49:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39678/2023-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2023 - 15:31:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39679/2023-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2023 - 14:52:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39679/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/10/2023 - 19:55:06 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 04/10/2023 - 15:14:37 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 04/10/2023 - 15:14:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 04/10/2023 - 15:14:08 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 04/10/2023 - 15:13:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 04/10/2023 - 13:25:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39685/2023-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2023 - 19:25:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39676/2023-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2023 - 14:51:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39686/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTE | |
| 29/09/2023 - 08:00:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39679/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ECATERINE DE FREITAS FALCAO em nome de ZUELLINGTON QUEIROGA FREIRE | |
| 29/09/2023 - 08:00:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39678/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ECATERINE DE FREITAS FALCAO em nome de DIMAS DE OLIVEIRA COSTA | |
| 18/09/2023 - 11:57:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39684/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA em nome de ANA GABRIELA MENESES PIMENTA KRUSE | |
| 18/09/2023 - 11:42:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39680/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CARLA BARBOSA GONDIM em nome de Julio Cesar Lima Batista | |
| 14/09/2023 - 12:26:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39675/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/09/2023 - 15:43:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39674/2023-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2023 - 06:05:52 | Juntada comunicação Ofício 39674/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/08/2023 - 06:05:45 | Juntada comunicação Ofício 39675/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2023 - 14:11:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41167/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 24/08/2023 - 13:46:35 | Juntada comunicação Ofício 41167/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2023 - 09:46:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39689/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 24/08/2023 - 08:51:14 | Juntada comunicação Ofício 39679/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2023 - 08:50:47 | Juntada comunicação Ofício 39686/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2023 - 08:50:26 | Juntada comunicação Ofício 39685/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2023 - 08:49:48 | Juntada comunicação Ofício 39684/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2023 - 08:47:11 | Juntada comunicação Ofício 39680/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2023 - 08:41:17 | Juntada comunicação Ofício 39678/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2023 - 08:37:56 | Juntada comunicação Ofício 39676/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2023 - 08:26:33 | Juntada comunicação Ofício 39689/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/08/2023 - 10:37:41 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/08/2023 - 10:36:43 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/08/2023 - 10:36:01 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/08/2023 - 10:35:15 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/08/2023 - 10:34:33 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/08/2023 - 10:33:44 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/08/2023 - 10:32:49 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/08/2023 - 10:31:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/08/2023 - 20:45:12 | Dissociados documentos da representação legal 18037/2021 (representante CARLA BARBOSA GONDIM) por Seproc | |
| 11/08/2023 - 08:40:36 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/08/2023 por meio do Acórdão 9029/2023-1C | |
| 08/08/2023 - 15:03:02 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 03/08/2023 - 19:00:39 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 08/08/2023, às 15h. | |
| 27/07/2023 - 17:48:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
| 27/07/2023 - 17:48:43 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 29/06/2023 - 15:32:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 29/06/2023 - 15:32:50 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 29/06/2023 - 15:32:49 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 16/03/2023 - 16:54:21 | Unidade responsável técnica alterada de D2AudEducação para D1AudTCE por AudTCE | |
| 16/03/2023 - 14:54:50 | Processo enviado de Sejus para AudTCE/AudTCE-ASS. (Assessoria da AudTCE) | |
| 06/03/2023 - 13:52:49 | Processo enviado de AudEducação para Sejus/Sejus-ASS. (Assessoria da Sejus) | |
| 17/02/2023 - 09:48:09 | Pronunciamento da AudEducação concluído | |
| 31/01/2023 - 13:31:37 | Unidade responsável técnica alterada de D1AudEducação para D2AudEducação por AudEducação | |
| 02/01/2023 - 18:54:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEducação para AudEducação por AudEducação | |
| 30/12/2022 - 22:27:48 | Processo enviado de SecexEducação para AudEducação. | |
| 28/11/2022 - 13:58:09 | Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/D1. (1ª Diretoria - Educação Básica) | |
| 28/11/2022 - 13:57:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 28/11/2022 - 10:45:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 10:45:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/11/2022 - 19:15:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58602/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GRACIENE MONTEIRO DE LIMA em nome de Tribunal Regional Federal da 5ª Região | |
| 07/11/2022 - 13:25:16 | Juntada comunicação Ofício 58602/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/11/2022 - 14:56:58 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
| 21/10/2022 - 19:36:31 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: ADPF 528 transitou em julgado em 6/8/2022. | |
| 21/10/2022 - 19:36:31 | Excluído motivo de sobrestamento: Processo sobrestado até que ocorra o trânsito em julgado da ADPF 528. - ADPF 528 transitou em julgado em 6/8/2022. | |
| 25/07/2022 - 16:54:35 | Processo sobrestado. Motivo: Processo sobrestado até que ocorra o trânsito em julgado da ADPF 528. | |
| 25/07/2022 - 16:53:57 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecexEducação | |
| 05/11/2021 - 16:21:48 | Peça No. 164 do tipo Petição (doc 69.566.422-8) desentranhada do processo por SecexEducação/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/11/2021 - 16:20:55 | Peça No. 165 do tipo Petição (doc 69.566.423-5) desentranhada do processo por SecexEducação/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/11/2021 - 16:20:24 | Peça No. 166 do tipo Petição (doc 69.566.428-0) desentranhada do processo por SecexEducação/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/11/2021 - 16:19:45 | Peça No. 167 do tipo Petição (doc 69.566.429-7) desentranhada do processo por SecexEducação/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/11/2021 - 16:18:45 | Peça No. 168 do tipo Petição (doc 69.566.430-3) desentranhada do processo por SecexEducação/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/11/2021 - 16:18:03 | Peça No. 169 do tipo Petição (doc 69.566.431-0) desentranhada do processo por SecexEducação/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/11/2021 - 16:17:11 | Peça No. 170 do tipo Petição (doc 69.566.432-7) desentranhada do processo por SecexEducação/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/11/2021 - 16:14:35 | Documento Petição juntado ao processo por SecexEducação | |
| 05/11/2021 - 16:14:33 | Documento Petição juntado ao processo por SecexEducação | |
| 05/11/2021 - 16:14:32 | Documento Petição juntado ao processo por SecexEducação | |
| 05/11/2021 - 16:14:30 | Documento Petição juntado ao processo por SecexEducação | |
| 05/11/2021 - 16:14:28 | Documento Petição juntado ao processo por SecexEducação | |
| 05/11/2021 - 16:14:26 | Documento Petição juntado ao processo por SecexEducação | |
| 05/11/2021 - 16:14:24 | Documento Petição juntado ao processo por SecexEducação | |
| 05/11/2021 - 16:12:12 | Associados documentos à representação legal 18037/2021 (representante CARLA BARBOSA GONDIM) por SecexEducação | |
| 05/11/2021 - 16:12:11 | Cadastrada representação legal 18163/2021 (representante ANTONIO JOSE DOS SANTOS MAIA) por SecexEducação | |
| 04/11/2021 - 21:03:46 | Cadastrada representação legal 18037/2021 (representante CARLA BARBOSA GONDIM) por SecexEducação | |
| 19/10/2021 - 09:04:17 | Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/D1. (1ª Diretoria - Educação Básica) | |
| 19/10/2021 - 09:04:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Evandro Albino Simpson | |
| 18/10/2021 - 17:22:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48594/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2021 - 19:44:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48595/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:24:15 | Cadastrada representação legal 13366/2021 (representante FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTE) por SecexEducação | |
| 08/09/2021 - 08:18:36 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:36 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:35 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:34 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:34 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:33 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:33 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:32 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:32 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:31 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:30 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:30 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:29 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:29 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:28 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:28 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:27 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:27 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:26 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:26 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:25 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:24 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:24 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:23 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:23 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:22 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:22 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:21 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:21 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:20 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:20 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:19 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:19 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:18 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:18 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:17 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2021 - 08:18:16 | Registrada resposta de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/08/2021 - 10:52:02 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1090/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/08/2021 - 06:04:10 | Juntada comunicação Ofício 48595/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2021 - 12:26:45 | Peça nº 112 do tipo Edital (doc 68.934.013-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 160, de 26/08/2021. | |
| 25/08/2021 - 08:43:39 | Juntada comunicação Edital 1090/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2021 - 17:49:18 | Juntada comunicação Ofício 48594/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2021 - 17:42:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 17/08/2021 - 00:50:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32058/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/08/2021 - 16:47:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8974/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/08/2021 - 09:05:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32060/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/07/2021 - 15:34:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16001/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/07/2021 - 13:20:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32059/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/06/2021 - 12:28:01 | Juntada comunicação Ofício 32060/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/06/2021 - 12:25:10 | Juntada comunicação Ofício 32059/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/06/2021 - 12:23:46 | Juntada comunicação Ofício 32058/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/06/2021 - 19:47:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15998/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/05/2021 - 23:22:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15999/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2021 - 11:17:41 | Cadastrada representação legal 7088/2021 (representante Pablo Lopes de Oliveira) por SecexEducação | |
| 10/05/2021 - 12:50:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16001/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/04/2021 - 10:03:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16000/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/04/2021 - 23:40:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16000/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 21:11:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 21:11:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 21:11:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 21:11:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 21:11:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 21:11:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 21:11:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 21:11:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 21:11:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 21:11:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 20:48:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 20:48:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 20:48:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 20:48:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 20:48:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 20:48:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 20:48:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 20:48:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 20:48:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2021 - 20:48:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/04/2021 - 22:59:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 16/04/2021 - 21:07:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8974/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/04/2021 - 23:54:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4362/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/04/2021 - 15:09:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8975/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/04/2021 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 16000/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/04/2021 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 15999/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/04/2021 - 10:46:07 | Juntada comunicação Ofício 15998/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/04/2021 - 10:31:50 | Juntada comunicação Ofício 16001/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/04/2021 - 18:57:12 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 05/04/2021 - 14:16:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4362/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/03/2021 - 08:21:51 | Cadastrada representação legal 4173/2021 (representante GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA) por Seproc | |
| 24/03/2021 - 08:21:50 | Cadastrada representação legal 4172/2021 (representante Rafael Pina Von Adamek) por Seproc | |
| 24/03/2021 - 08:21:50 | Cadastrada representação legal 4171/2021 (representante MARINA FERES CARMO) por Seproc | |
| 24/03/2021 - 08:21:49 | Cadastrada representação legal 4170/2021 (representante ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI) por Seproc | |
| 24/03/2021 - 08:21:49 | Cadastrada representação legal 4169/2021 (representante Thais Aroca Datcho Lacava) por Seproc | |
| 24/03/2021 - 08:21:48 | Cadastrada representação legal 4168/2021 (representante Luiz Eduardo Ruas Barcellos do Monte) por Seproc | |
| 24/03/2021 - 08:21:48 | Cadastrada representação legal 4167/2021 (representante Benedito Cerezzo Pereira Filho) por Seproc | |
| 24/03/2021 - 08:21:47 | Cadastrada representação legal 4166/2021 (representante Marcelo Leal de Lima Oliveira) por Seproc | |
| 24/03/2021 - 08:21:47 | Cadastrada representação legal 4165/2021 (representante LUANNA PEREIRA DE FREITAS) por Seproc | |
| 24/03/2021 - 08:21:46 | Cadastrada representação legal 4164/2021 (representante ANTONIO JOSE DOS SANTOS MAIA) por Seproc | |
| 23/03/2021 - 23:48:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4364/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 23:48:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4363/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 23:48:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4364/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 23:48:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4363/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 23:48:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4364/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 23:48:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4363/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 23:48:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4364/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 23:48:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4363/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 23:44:58 | Documento Novos elementos/informações adicionais (IDENTIFICAÇÃO) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 23/03/2021 - 23:44:08 | Documento Novos elementos/informações adicionais (IDENTIFICAÇÃO) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 23/03/2021 - 23:40:16 | Cadastrada representação legal 4159/2021 (representante ECATERINE DE FREITAS FALCAO) por SecexEducação | |
| 23/03/2021 - 22:35:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4369/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 22:21:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4369/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 22:21:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4369/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 22:21:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4369/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 22:21:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4369/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 22:21:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4369/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 22:21:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4369/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 22:21:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4369/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 22:21:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4369/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/03/2021 - 18:58:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7519/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/03/2021 - 16:05:13 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 11/03/2021 - 16:04:07 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/03/2021 - 12:18:36 | Juntada comunicação Ofício 8974/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2021 - 12:12:48 | Juntada comunicação Ofício 8975/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/03/2021 - 11:19:02 | Cadastrada representação legal 3304/2021 (representante ECATERINE DE FREITAS FALCAO) por Seproc | |
| 03/03/2021 - 18:30:08 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/03/2021 - 23:23:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4370/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2021 - 19:19:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4364/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2021 - 18:56:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4363/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2021 - 18:49:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4368/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2021 - 18:49:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4360/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/03/2021 - 13:01:58 | Juntada comunicação Ofício 7519/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/02/2021 - 14:28:58 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2021 - 20:37:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4369/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/02/2021 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 4362/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2021 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 4363/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2021 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 4364/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2021 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 4368/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2021 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 4369/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2021 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 4370/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2021 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 4360/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/02/2021 - 23:31:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 08/02/2021 - 14:39:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/02/2021 - 14:35:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/02/2021 - 14:33:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/02/2021 - 14:29:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/02/2021 - 14:27:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/02/2021 - 14:26:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/02/2021 - 14:23:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/02/2021 - 14:27:50 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
| 29/01/2021 - 22:47:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 29/01/2021 - 22:47:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 29/01/2021 - 22:47:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 29/01/2021 - 22:47:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 29/01/2021 - 22:47:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 29/01/2021 - 22:47:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 29/01/2021 - 22:47:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 29/01/2021 - 05:00:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 29/01/2021 - 05:00:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 29/01/2021 - 05:00:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 29/01/2021 - 04:54:03 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D1 por SecexEducação | |
| 07/01/2021 - 18:22:23 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:22:23 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 17/11/2020 - 19:42:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.583-3
Assunto: Cópia da peça 896 do processo 022.861/2018-1: Relatório Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 17/11/2020 - 19:42:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
| 17/11/2020 - 19:42:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
| 17/11/2020 - 19:42:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.582-6
Assunto: Cópia da peça 895 do processo 022.861/2018-1: Voto Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 17/11/2020 - 19:42:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.581-9
Assunto: Cópia da peça 894 do processo 022.861/2018-1: null | |
| 17/11/2020 - 19:42:25 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
| 17/11/2020 - 19:42:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.580-2
Assunto: Cópia da peça 893 do processo 022.861/2018-1: Acórdão Nº 2820/2020-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Destinatário: THALES CATUNDA DE CASTRO | |
| 17/11/2020 - 19:42:24 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
| 17/11/2020 - 19:30:22 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 17/11/2020 - 19:30:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.418-8
Assunto: MIN-WAR | |
| 17/11/2020 - 19:30:21 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexEducação (por Atribuição) | |
