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Processo: 040.307/2020-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 036.795/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/11/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5008-12/2020-1C , referente ao TC 036.795/2018-6

Data de autuação
17/11/2020 - 19:47:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 17/11/2020

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 17/11/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 05/04/2021 - 11:46:21

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Interessados
RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/12/2020 - 10:19:52Apensado ao processo 036.795/2018-6 por Secex-TCE.
18/12/2020 - 10:34:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 3479/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
17/12/2020 - 09:47:20Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
17/12/2020 - 09:47:16Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
10/12/2020 - 21:11:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
03/12/2020 - 16:06:31Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/12/2020 - 13:19:49Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
03/12/2020 - 13:04:13Documento Termo juntado ao processo por Seproc
17/11/2020 - 20:03:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
17/11/2020 - 20:03:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.907-7
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
17/11/2020 - 19:47:25Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
17/11/2020 - 19:47:25Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Atribuição)
17/11/2020 - 19:47:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.717-2
Assunto: MIN-BZ
17/11/2020 - 19:47:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.705-9
Assunto: Raimundo Gomes da Silva
17/11/2020 - 19:47:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.703-5
Assunto: SISGRU - Raimundo Gomes da Silva (ausência de recolhimento) - débito e multa
17/11/2020 - 19:47:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.701-1
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Raimundo Gomes da Silva
17/11/2020 - 19:47:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.710-3
Assunto: 29767/2020. Procurador de Raimundo Gomes da Silva - notificação do Acórdão 5008/2020-TCU-1ª Câmara
17/11/2020 - 19:47:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.706-6
Assunto: 29767/2020. Procurador de Raimundo Gomes da Silva - notificação do Acórdão 5008/2020-TCU-1ª Câmara
17/11/2020 - 19:47:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.712-7
Assunto: Procurador de Raimundo Gomes da Silva
17/11/2020 - 19:47:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.714-1
Assunto: Raimundo Gomes da Silva
17/11/2020 - 19:47:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.713-4
Assunto: 51748/2020. Procurador de Raimundo Gomes da Silva - notificação do Acórdão 5008/2020-TCU-1ª Câmara
17/11/2020 - 19:47:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.707-3
Assunto: 51748/2020. Procurador de Raimundo Gomes da Silva - notificação do Acórdão 5008/2020-TCU-1ª Câmara
17/11/2020 - 19:47:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.709-7
Assunto: 46605/2020. Procurador de Raimundo Gomes da Silva - notificação do Acórdão 5008/2020-TCU-1ª Câmara
17/11/2020 - 19:47:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.708-0
Assunto: 46605/2020. Procurador de Raimundo Gomes da Silva - notificação do Acórdão 5008/2020-TCU-1ª Câmara
17/11/2020 - 19:47:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.702-8
Assunto: e Pesquisa de Bens - Raimundo Gomes da Silva
17/11/2020 - 19:47:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.704-2
Assunto: Raimundo Gomes da Silva
17/11/2020 - 19:47:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.711-0
Assunto: Acórdão 5008/2020-TCU-1ª Câmara - Condenatório
17/11/2020 - 19:47:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.360.700-4
Assunto: Multa