Data/Hora |
Histórico |
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19/09/2023 - 17:59:33 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Outros. | |
06/09/2023 - 14:10:40 | Documento Comunicação de decisão judicial (OFÍCIO n. 01577/2023/CORATDOC/) juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Elementos comprobatórios/Evidências, Elementos comprobatórios/Evidências] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
01/09/2023 - 17:43:03 | Processo 039.840/2019-0 foi desapensado deste processo por AudTCE. | |
01/09/2023 - 17:43:02 | Processo 039.839/2019-2 foi desapensado deste processo por AudTCE. | |
31/08/2023 - 14:34:51 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
31/08/2023 - 14:34:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
30/08/2023 - 14:21:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37637/2023-TCU/Seproc. | |
30/08/2023 - 13:57:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37637/2023-TCU/Seproc. | |
14/08/2023 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 37637/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2023 - 15:40:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37852/2023-TCU/Seproc. | |
10/08/2023 - 08:25:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37639/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
10/08/2023 - 08:22:43 | Juntada comunicação Ofício 37852/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2023 - 08:20:50 | Juntada comunicação Ofício 37639/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/08/2023 - 09:08:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37638/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
09/08/2023 - 07:56:51 | Juntada comunicação Ofício 37638/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/08/2023 - 14:30:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/08/2023 - 11:15:45 | Processo 039.840/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/08/2023 - 11:15:44 | Processo 039.839/2019-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
28/07/2023 - 12:15:08 | Processo 039.840/2019-0 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
28/07/2023 - 12:15:08 | Processo 039.839/2019-2 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
27/07/2023 - 11:42:25 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/07/2023 por meio do Acórdão 1505/2023-PL, referente ao Recurso 040.319/2018-0/R001 | |
26/07/2023 - 14:44:15 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
21/07/2023 - 19:11:01 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 26/07/2023, às 14h30. | |
16/05/2023 - 13:53:38 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER/Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER. | |
16/05/2023 - 13:53:37 | Exame de mérito do recurso 040.319/2018-0/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
20/04/2023 - 10:36:17 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
20/04/2023 - 10:36:16 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
20/04/2023 - 10:36:15 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 040.319/2018-0/R001 (Proposta: Dar provimento). | |
17/01/2023 - 16:05:07 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:27 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
02/01/2023 - 09:57:35 | Processo enviado de Serur para AudRecursos. | |
25/11/2022 - 13:35:33 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
25/11/2022 - 13:34:52 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
25/11/2022 - 13:34:45 | Despacho oficializado. | |
09/11/2022 - 16:03:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
09/11/2022 - 16:03:50 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 040.319/2018-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
09/11/2022 - 16:03:49 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/11/2022 - 16:03:28 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
18/10/2022 - 17:08:05 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 040.319/2018-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
18/10/2022 - 17:06:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
18/10/2022 - 16:56:35 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 040.319/2018-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
18/10/2022 - 16:56:24 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
18/10/2022 - 16:55:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
18/10/2022 - 16:55:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
18/10/2022 - 14:46:04 | Processo enviado de SecexTCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
18/10/2022 - 14:45:45 | Processo reaberto por SecexTCE. | |
18/10/2022 - 14:44:40 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 18/10/2022 contra o acórdão 6589/2019-1C | |
14/02/2022 - 15:41:09 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
14/02/2022 - 15:39:52 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc | |
28/01/2022 - 21:37:16 | Cadastrada representação legal 1108/2022 (representante Walter de Sousa Barros) por SecexTCE | |
28/12/2020 - 11:40:20 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
04/12/2020 - 00:08:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/03/2020 - 22:43:20 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
25/03/2020 - 22:36:35 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
25/03/2020 - 21:42:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
30/01/2020 - 12:31:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1402/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
30/01/2020 - 10:30:42 | Juntada comunicação Ofício 1402/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/12/2019 - 15:07:03 | Processo 039.839/2019-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
10/12/2019 - 15:06:34 | Processo 039.840/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/12/2019 - 11:26:02 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/11/2019 - 13:37:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/11/2019 - 13:35:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/11/2019 - 15:29:47 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
18/11/2019 - 15:29:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
06/11/2019 - 19:14:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6742/2019-TCU/Seproc. | |
21/10/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 6742/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/10/2019 - 17:49:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6744/2019-TCU/Seproc. | |
11/10/2019 - 06:03:17 | Juntada comunicação Ofício 6744/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/10/2019 - 13:43:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6745/2019-TCU/Seproc. | |
08/10/2019 - 14:43:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6743/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
08/10/2019 - 12:49:32 | Juntada comunicação Ofício 6743/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/10/2019 - 11:35:41 | Juntada comunicação Ofício 6745/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/10/2019 - 15:10:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/08/2019 - 10:26:40 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
08/08/2019 - 10:13:58 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
08/08/2019 - 10:13:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/07/2019 por meio do Acórdão 6589/2019-1C | |
30/07/2019 - 15:04:12 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/07/2019 - 19:22:29 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/07/2019, às 15h. | |
05/04/2019 - 16:57:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
05/04/2019 - 16:57:50 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
03/04/2019 - 17:03:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
03/04/2019 - 17:03:33 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
03/04/2019 - 17:03:32 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
31/03/2019 - 00:14:28 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/03/2019 - 00:13:59 | Peça No. 33 do tipo Pesquisa de endereço (doc 61.271.334-3) desentranhada do processo por Janaína Nascimento - Secex-TCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
31/03/2019 - 00:13:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/03/2019 - 00:10:01 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/03/2019 - 00:00:17 | Peça No. 32 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 61.271.328-2) desentranhada do processo por Janaína Nascimento - Secex-TCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
30/03/2019 - 23:15:36 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/02/2019 - 22:35:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0261/2019-TCU/Secex-TCE. | |
01/02/2019 - 06:01:54 | Juntada comunicação Ofício 0261/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
28/01/2019 - 20:54:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/11/2018 - 15:35:12 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |