Data/Hora |
Histórico |
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08/05/2023 - 15:46:00 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
04/05/2023 - 17:24:31 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2023 - 11:14:49 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
27/04/2023 - 12:50:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13854/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
27/04/2023 - 09:13:49 | Juntada comunicação Ofício 13854/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2023 - 07:58:35 | Processo 004.947/2023-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
03/04/2023 - 07:58:34 | Processo 004.946/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
13/03/2023 - 19:09:03 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2023 - 17:33:48 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2023 - 16:50:48 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
06/03/2023 - 15:55:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
14/02/2023 - 14:17:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0878/2023-TCU/Seproc. | |
09/02/2023 - 14:24:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0877/2023-TCU/Seproc. | |
23/01/2023 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 0877/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/01/2023 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 0878/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/01/2023 - 16:46:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
16/12/2022 - 17:04:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
23/11/2022 - 14:38:12 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 28145/2022/Copmc/) juntado ao processo por SecexTCE | |
23/11/2022 - 14:37:49 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 28145/2022/Copmc/) juntado ao processo por SecexTCE | |
03/11/2022 - 14:03:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48124/2022-TCU/Seproc. | |
03/11/2022 - 14:02:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48127/2022-TCU/Seproc. | |
23/09/2022 - 16:00:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48125/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LILIAN GREICE VELOSO DA CONCEICAO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
22/09/2022 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 48127/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/09/2022 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 48124/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/09/2022 - 16:57:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48128/2022-TCU/Seproc. | |
19/09/2022 - 14:04:56 | Juntada comunicação Ofício 48128/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/09/2022 - 11:09:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48126/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
19/09/2022 - 10:27:41 | Juntada comunicação Ofício 48125/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/09/2022 - 10:22:52 | Juntada comunicação Ofício 48126/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/09/2022 - 15:17:00 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/09/2022 - 15:11:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/08/2022 - 18:51:59 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
25/08/2022 - 18:51:59 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/08/2022 por meio do Acórdão 4603/2022-1C |    |
23/08/2022 - 14:42:34 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 21613/2022/Semoc) juntado ao processo por SEC-AL | |
16/08/2022 - 15:03:52 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
11/08/2022 - 19:00:48 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/08/2022, às 15h. | |
04/04/2022 - 10:53:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
04/04/2022 - 10:53:47 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
09/11/2021 - 08:55:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
09/11/2021 - 08:55:16 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
09/11/2021 - 08:55:15 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
29/10/2021 - 08:18:30 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
29/10/2021 - 08:18:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
06/10/2021 - 16:43:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43237/2021-TCU/Seproc. | |
04/10/2021 - 19:28:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43238/2021-TCU/Seproc. | |
13/09/2021 - 06:04:25 | Juntada comunicação Ofício 43237/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/09/2021 - 06:13:10 | Juntada comunicação Ofício 43238/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/07/2021 - 21:12:05 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
21/05/2021 - 21:37:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16090/2021-TCU/Seproc. | |
19/05/2021 - 00:11:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16090/2021-TCU/Seproc. | |
03/05/2021 - 22:19:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16091/2021-TCU/Seproc. | |
12/04/2021 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 16091/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/04/2021 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 16090/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/04/2021 - 09:28:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/04/2021 - 13:55:36 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
18/03/2021 - 14:50:01 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
17/03/2021 - 17:43:58 | Peça No. 44 do tipo Termo (doc 67.309.597-6) desentranhada do processo por SecexTCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
17/03/2021 - 17:43:50 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
02/03/2021 - 13:29:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/03/2021 - 09:07:31 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
02/03/2021 - 06:55:33 | Processo enviado de MINS-ASC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
02/03/2021 - 06:55:32 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. |  |
01/03/2021 - 19:31:38 | Cadastrada representação legal 2566/2021 (representante MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO) por SecexTCE | |
01/03/2021 - 19:31:37 | Cadastrada representação legal 2565/2021 (representante LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA) por SecexTCE | |
24/02/2021 - 09:25:28 | Cadastrada representação legal 2235/2021 (representante HUGO MACIEL SILVA) por SecexTCE | |
24/02/2021 - 09:25:28 | Cadastrada representação legal 2234/2021 (representante MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA) por SecexTCE | |
24/02/2021 - 09:25:27 | Cadastrada representação legal 2233/2021 (representante SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO) por SecexTCE | |
24/02/2021 - 09:25:26 | Cadastrada representação legal 2232/2021 (representante BRENNO SILVA GOMES PEREIRA) por SecexTCE | |
07/01/2021 - 16:25:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:25:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
05/06/2020 - 19:15:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
05/06/2020 - 19:15:08 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
31/03/2020 - 18:19:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
30/03/2020 - 21:30:41 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
30/03/2020 - 21:30:40 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
27/03/2020 - 14:22:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/03/2020 - 20:21:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/03/2020 - 17:25:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/07/2019 - 11:51:05 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE |  |
05/06/2019 - 14:36:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2062/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/06/2019 - 14:35:44 | Cadastrada representação legal 11455/2019 (representante Eveline Silva Nunes) por Secex-TCE | |
05/06/2019 - 14:35:44 | Cadastrada representação legal 11454/2019 (representante Carlos Sérgio de Carvalho Barros) por Secex-TCE | |
05/06/2019 - 14:35:43 | Cadastrada representação legal 11453/2019 (representante Marcus Vinicius da Silva Santos) por Secex-TCE | |
21/05/2019 - 19:21:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2062/2019-TCU/Secex-TCE. | |
21/05/2019 - 19:21:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2063/2019-TCU/Secex-TCE. | |
07/05/2019 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 2062/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
07/05/2019 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 2063/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
24/04/2019 - 18:32:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/04/2019 - 18:29:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/03/2019 - 18:26:39 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |