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Processo: 004.034/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/04/2001

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, ACERCA DAS OBRAS EMERGENCIAIS REALIZADAS NO 15º DISTRITO RODOVIÁRIO NO MARANHÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Data de autuação
19/04/2001 - 13:02:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/08/2001

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/08/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 14/03/2025 - 08:13:07

Unidade jurisdicionada
DNER15/MA - DNER - 15º DISTRITO/MA (EXTINTA)

Responsáveis
Antônio Lúcio Barroso de Oliveira
CONSTRUTORA SUCESSO S/A
José Orlando Sá de Araújo
José Ribamar Tavares
José de Ribamar Ramalho
Raymundo Tarcísio Delgado

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/07/2013 - 13:23:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
08/07/2013 - 13:43:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
21/06/2010 - 13:11:22Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/06/2010 - 15:30:31
18/05/2010 - 11:36:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/05/2010 - 12:47:19
18/05/2010 - 11:36:34Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/05/2010 - 11:36:36
29/04/2010 - 18:00:26Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/05/2010 - 14:26:11
29/04/2010 - 18:00:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/04/2010 - 18:00:26
04/02/2010 - 17:30:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/02/2010 - 17:13:47
07/12/2009 - 12:58:25Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/12/2009 - 17:29:13
18/02/2008 - 09:57:51Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 027.712/2006-8
12/06/2007 - 10:07:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/06/2007 - 12:30:06
31/05/2007 - 17:24:56Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/06/2007 - 09:53:21
31/05/2007 - 17:22:09Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2007 - 11:26:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/05/2007 - 21:31:52
30/04/2007 - 15:22:01Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/05/2007
09/04/2007 - 17:35:08Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/04/2007 - 09:48:20
04/04/2007 - 14:26:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/04/2007 - 15:25:31
04/04/2007 - 08:23:03Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2007 - 16:01:39Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/03/2007 - 15:24:52
14/03/2007 - 15:59:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/03/2007 - 15:59:23
14/03/2007 - 15:10:58Ação
Descrição: Reabertura
13/02/2007 - 15:06:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/02/2007 - 16:52:44
07/02/2007 - 14:47:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/02/2007 - 14:47:55
07/02/2007 - 14:20:31Ação
Descrição: Separação Processo
18/01/2007 - 18:36:18Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/01/2007 - 16:55:45
30/11/2006 - 17:34:05Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 027.712/2006-8
10/11/2006 - 18:30:07Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/11/2006 - 17:43:30
10/11/2006 - 18:30:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/11/2006 - 18:30:07
08/11/2006 - 13:28:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/11/2006 - 16:24:20
08/11/2006 - 11:01:52Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2006 - 18:14:11Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 18/08/2006 - 18:29:36
19/08/2005 - 09:33:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 19/08/2005 - 12:34:06
19/08/2005 - 09:32:57Tramitação
Destinatário: Aspar - Assessoria Parlamentar
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2005 - 09:32:58
15/08/2005 - 16:49:17Tramitação
Destinatário: Aspar - Assessoria Parlamentar
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 19/08/2005 - 09:28:37
21/07/2005 - 16:58:28Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/07/2005 - 16:52:30
20/07/2005 - 16:02:37Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/07/2005 - 16:55:05
15/07/2005 - 15:45:52Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2005 - 17:18:37Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/06/2005 - 19:36:00
07/06/2005 - 10:48:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/06/2005 - 15:25:47
02/06/2005 - 11:20:53Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 03/06/2005 - 14:16:27
01/06/2005 - 16:26:43Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/06/2005 - 18:24:19
27/05/2005 - 17:59:52Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2005 - 17:26:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/06/2005 - 15:16:18
17/05/2005 - 15:27:17Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2005 - 17:36:38Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2003 - 14:37:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/05/2003
20/02/2003 - 10:37:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 24/02/2003 - 13:13:35
19/02/2003 - 10:39:29Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2003 - 10:36:42Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 17/02/2003 - 09:27:23
04/02/2003 - 20:10:59Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2002 - 12:48:20Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2002 - 13:50:22Ação
Descrição: Reabertura
23/09/2002 - 14:58:24Ação
Descrição: Separação Processo
12/09/2002 - 10:35:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/09/2002 - 13:22:10
06/09/2002 - 11:03:04Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/09/2002 - 15:46:37
24/09/2001 - 15:44:08Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.381/2001-7
20/09/2001 - 15:34:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 24/09/2001 - 12:02:07
20/08/2001 - 07:59:08Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/08/2001 - 10:57:08
20/04/2001 - 17:41:19Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/04/2001 - 11:46:08
19/04/2001 - 13:02:46Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/04/2001 - 17:41:01
19/04/2001 - 13:02:20Processo autuado em 19/04/2001 13:02:20
19/04/2001 - 13:02:17Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 19/04/2001 - 13:02:17