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Processo: 004.035/2021-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.586/2015-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/01/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1061-4/2020-2C , referente ao TC 020.586/2015-9

Data de autuação
29/01/2021 - 10:37:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 29/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 29/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/05/2021 - 12:55:13

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Evandro Mauro Maciel Chacon

Interessados
Evandro Mauro Maciel Chacon

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/04/2024 - 18:01:49Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por SecexTCE
10/04/2024 - 18:01:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE. O(s) anexo(s) [Informações para subsidiar defesa da União (AGU), Informações para subsidiar defesa da União (AGU)] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
10/04/2024 - 18:01:08Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por SecexTCE
21/03/2022 - 11:41:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
24/05/2021 - 14:50:11Apensado ao processo 020.586/2015-9 por SecexTCE.
17/05/2021 - 13:59:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 1406/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
13/05/2021 - 12:55:13Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
13/05/2021 - 12:55:09Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
12/05/2021 - 15:16:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/05/2021 - 14:27:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/05/2021 - 14:27:26Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/05/2021 - 14:25:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
06/03/2021 - 10:06:29Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
18/02/2021 - 18:04:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/02/2021 - 18:04:54Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
29/01/2021 - 10:48:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
29/01/2021 - 10:48:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.022.015-9
Assunto: encaminhamento de cbex ao MP/TCU
29/01/2021 - 10:37:21Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/01/2021 - 10:37:21Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
29/01/2021 - 10:37:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.931-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
29/01/2021 - 10:37:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.929-0
Assunto: MIN-ALC
29/01/2021 - 10:37:08Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/01/2021 - 10:37:08Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Atribuição)
29/01/2021 - 10:37:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.909-2
Assunto: Consulta Sis-GRU Evandro Mauro Maciel Chacon
29/01/2021 - 10:37:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.913-9
Assunto: CadIrreg - EVANDRO MAURO MACIEL CHACON
29/01/2021 - 10:37:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.923-8
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Evandro Mauro Maciel Chacon
29/01/2021 - 10:37:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.916-0
Assunto: Of 43721/2020 - Evandro Mauro Maciel Chacon
29/01/2021 - 10:37:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.920-7
Assunto: 43721/2020 - Evandro Mauro Maciel Chacon
29/01/2021 - 10:37:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.911-5
Assunto: Of 11587/2020 - AR (devolvido: não procurado) Evandro Mauro Maciel Chacon
29/01/2021 - 10:37:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.918-4
Assunto: 11587/2020 - Evandro Mauro Maciel Chacon
29/01/2021 - 10:37:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.912-2
Assunto: Of 1117/2018 - Evandro Mauro Maciel Chacon
29/01/2021 - 10:37:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.914-6
Assunto: 1117/2018 - Evandro Mauro Maciel Chacon
29/01/2021 - 10:37:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.915-3
Assunto: Evandro Mauro Maciel Chacon
29/01/2021 - 10:37:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.910-8
Assunto: Ingrid Rafaielly Cardozo Prudêncio, procuradora de Evandro Mauro Maciel Chacon
29/01/2021 - 10:37:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.919-1
Assunto: Evandro Mauro Maciel Chacon
29/01/2021 - 10:37:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.908-5
Assunto: FIP E P.Bens - Evandro Mauro Maciel Chacon
29/01/2021 - 10:37:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.917-7
Assunto: multa
29/01/2021 - 10:37:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.921-4
Assunto: Ac 1061/2020-TCU-2C - Recurso de Reconsideração
29/01/2021 - 10:37:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.021.922-1
Assunto: Ac 4719/2018-TCU-2C- Condenatório