| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 14:09:02 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 24/11/2021 - 14:57:49 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 23/08/2021 - 18:47:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RO | |
| 14/04/2021 - 12:30:21 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 14/04/2021 - 09:02:33 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 14/04/2021 - 09:02:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 13/04/2021 - 09:04:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16871/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/04/2021 - 19:35:13 | Juntada comunicação Ofício 16871/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2021 - 15:10:17 | Processo 005.433/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 16/03/2021 - 15:10:15 | Processo 005.432/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 03/02/2021 - 13:54:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 03/02/2021 - 13:54:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/01/2021 - 11:06:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 07/01/2021 - 16:25:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 16/12/2020 - 15:30:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62139/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/12/2020 - 11:29:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62140/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/11/2020 - 06:11:16 | Juntada comunicação Ofício 62140/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/11/2020 - 06:11:08 | Juntada comunicação Ofício 62139/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2020 - 09:14:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62142/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 17/11/2020 - 12:49:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62143/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/11/2020 - 10:05:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62141/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/11/2020 - 22:18:21 | Juntada comunicação Ofício 62143/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/11/2020 - 18:09:36 | Juntada comunicação Ofício 62142/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/11/2020 - 18:09:29 | Juntada comunicação Ofício 62141/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2020 - 16:36:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/11/2020 - 09:39:42 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/11/2020 - 09:39:36 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 03/11/2020 por meio do Acórdão 12352/2020-1C | |
| 03/11/2020 - 15:04:40 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 28/10/2020 - 19:11:32 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 03/11/2020, às 15h. | |
| 12/05/2020 - 16:54:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
| 12/05/2020 - 16:54:39 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 02/03/2020 - 09:32:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 28/02/2020 - 20:45:22 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 28/02/2020 - 20:45:21 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/11/2019 - 16:04:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 31/10/2019 - 15:38:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0195/2019-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2019 - 11:22:36 | Peça nº 39 do tipo Edital (doc 62.554.644-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 201, de 25/10/2019. | |
| 24/10/2019 - 11:08:02 | Juntada comunicação Edital 0195/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/07/2019 - 18:43:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4677/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/07/2019 - 18:43:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4676/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/07/2019 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 4677/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 05/07/2019 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 4676/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/06/2019 - 19:24:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/05/2019 - 16:05:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0763/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/05/2019 - 16:19:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0763/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/04/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 0763/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 21/02/2019 - 09:35:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/11/2018 - 10:31:24 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/11/2018 - 10:30:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
