| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 14:09:06 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 24/11/2021 - 14:58:40 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 23/08/2021 - 18:54:50 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RO | |
| 14/04/2021 - 12:30:23 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 14/04/2021 - 09:00:25 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 14/04/2021 - 09:00:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/04/2021 - 11:15:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11948/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 31/03/2021 - 19:01:30 | Juntada comunicação Ofício 11948/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/02/2021 - 15:10:15 | Processo 047.403/2020-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 25/02/2021 - 15:05:15 | Processo 047.402/2020-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 07/01/2021 - 16:25:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 16/12/2020 - 16:57:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/12/2020 - 16:54:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/12/2020 - 17:08:38 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/12/2020 - 17:07:32 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/11/2020 - 14:45:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60114/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/11/2020 - 06:04:00 | Juntada comunicação Ofício 60114/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/11/2020 - 13:38:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44024/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/11/2020 - 13:35:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/11/2020 - 13:33:22 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 18/09/2020 - 22:59:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38840/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/08/2020 - 06:09:13 | Juntada comunicação Ofício 38840/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/08/2020 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 44024/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2020 - 17:22:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/06/2020 - 00:58:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20433/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2020 - 19:42:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20430/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/05/2020 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 20433/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 13:58:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20429/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 14/05/2020 - 10:24:41 | Juntada comunicação Ofício 20430/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 09:00:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20428/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/05/2020 - 21:23:10 | Juntada comunicação Ofício 20429/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2020 - 21:23:06 | Juntada comunicação Ofício 20428/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2020 - 16:29:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/04/2020 - 08:12:39 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 29/04/2020 - 08:12:39 | Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 20/04/2020 por meio do Acórdão 4682/2020-1C | |
| 20/04/2020 - 14:32:00 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 15/04/2020 - 19:00:55 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 20/04/2020, às 14h30. | |
| 10/02/2020 - 18:19:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS | |
| 10/02/2020 - 18:19:08 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 01/10/2019 - 11:59:49 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 30/09/2019 - 22:31:18 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 30/09/2019 - 22:31:17 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 23/08/2019 - 14:11:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 12/08/2019 - 11:03:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5736/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/07/2019 - 06:05:04 | Juntada comunicação Ofício 5736/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 27/06/2019 - 15:53:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2401/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/05/2019 - 06:04:50 | Juntada comunicação Ofício 2401/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/04/2019 - 16:00:41 | Documento Pesquisa de endereço (Endereço Maria Arlene Barros) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/04/2019 - 17:10:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3355/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/04/2019 - 17:08:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3355/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 04/02/2019 - 14:04:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3355/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/01/2019 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 3355/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 30/11/2018 - 17:13:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/11/2018 - 15:53:28 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2018 - 15:52:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
