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Processo: 040.385/2019-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.295/2015-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/12/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-4215-16/2017-2C , referente ao TC 017.295/2015-7

Data de autuação
11/12/2019 - 12:13:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 11/12/2019

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 11/12/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 06/04/2020 - 14:42:38

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
João Dilmar da Silva

Interessados
João Dilmar da Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2020 - 15:36:18Apensado ao processo 017.295/2015-7 por Seproc.
20/01/2020 - 13:20:58Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
20/01/2020 - 13:20:39Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
13/01/2020 - 15:45:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
13/01/2020 - 15:45:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/01/2020 - 19:58:54Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
27/12/2019 - 14:24:18Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
27/12/2019 - 14:23:34Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
27/12/2019 - 14:22:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
12/12/2019 - 19:00:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
12/12/2019 - 07:47:22Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
12/12/2019 - 07:46:34Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
11/12/2019 - 12:13:20Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
11/12/2019 - 12:13:20Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)
11/12/2019 - 12:13:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.066-9
Assunto: MIN-MBC
11/12/2019 - 12:13:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.030-0
Assunto: CadIrreg - JOÃO DILMAR DA SILVA.
11/12/2019 - 12:13:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.040-9
Assunto: 1144/2018-SECEX-RS. João Dilmar da Silva - notificação Acórdão 4215/2017
11/12/2019 - 12:13:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.038-6
Assunto: 0832/2018-SECEX-RS - João Dilmar da Silva - Acórdão 4215/2017
11/12/2019 - 12:13:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.039-3
Assunto: 1144/2018-SECEX-RS - João Dilmar da Silva - Acórdão 4215/2017
11/12/2019 - 12:13:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.035-5
Assunto: 9086/2019-SecexTCE. João Dilmar da Silva - notificação Acórdão 4215/2017
11/12/2019 - 12:13:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.034-8
Assunto: 9086/2019-SecexTCE - João Dilmar da Silva - Acórdão 4215/2017
11/12/2019 - 12:13:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.041-6
Assunto: OUTORGANTE: JOÃO DILMAR DA SILVA, CPF Nº 041.258.433-68.
OUTOGADO: JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, OAB/CE Nº 4.972
11/12/2019 - 12:13:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.043-0
Assunto: 1499/2016-SECEX-RS - João Dillmar da Silva - Acórdão 4215/2017
11/12/2019 - 12:13:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.028-7
Assunto: 1499/2016-SECEX-RS. João Dilmar da Silva - Notificação Acordão 4215/2017
11/12/2019 - 12:13:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.027-0
Assunto: 0421/2017-SECEX-RS - João Dilmar da Silva - Acórdão 4215/2017
11/12/2019 - 12:13:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.044-7
Assunto: 0421/2017-SECEX-RS. João Dilmar da Silva - notificação Acordão 4215/2017
11/12/2019 - 12:13:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.033-1
Assunto: Ofício 0832/2018 - SECEX-RS - Notificação de dívidas - João Dilmar da Silva
11/12/2019 - 12:13:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.032-4
Assunto: 0832/2018-SECEX-RS. João Dilmar da Silva - notificação Acórdão 4215/2017
11/12/2019 - 12:13:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.037-9
Assunto: João Dilmar da Silva
11/12/2019 - 12:13:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.036-2
Assunto: AC-8339/2018-2C - Embargos de Declaração
11/12/2019 - 12:13:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.024-9
Assunto: Débito
11/12/2019 - 12:13:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.029-4
Assunto: AC-3561/2019-2C - Embargos de Declaração
11/12/2019 - 12:13:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.026-3
Assunto: Ficha de informações João Dilmar da Silva
11/12/2019 - 12:13:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.025-6
Assunto: Multa
11/12/2019 - 12:13:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.031-7
Assunto: AC-4215/2017-2C - Condenatório
11/12/2019 - 12:13:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.545.042-3
Assunto: AC-5090/2018-2C - Recurso de Reconsideração