Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 040.413/2019-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.411/2013-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/12/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4329-19/2019-1C , referente ao TC 025.411/2013-6

Data de autuação
11/12/2019 - 22:35:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/12/2019

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/12/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 20/01/2020 - 17:04:58

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Antônia Lúcia Navarro Braga

Interessados
Antônia Lúcia Navarro Braga

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/07/2020 - 19:00:15Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n. 00452/2020/SEDIL/PSUCGE/PGU/AGU) juntado ao processo por Secex-TCE
20/01/2020 - 15:46:48Apensado ao processo 025.411/2013-6 por Seproc.
20/01/2020 - 13:22:36Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
20/01/2020 - 13:22:15Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
13/01/2020 - 15:47:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/01/2020 - 19:59:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
27/12/2019 - 13:00:24Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
27/12/2019 - 13:00:00Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
11/12/2019 - 22:53:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
11/12/2019 - 22:53:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.550.287-0
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
11/12/2019 - 22:35:35Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
11/12/2019 - 22:35:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.550.262-7
Assunto: MIN-BD
11/12/2019 - 22:35:34Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Atribuição)
11/12/2019 - 22:35:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.550.249-8
Assunto: Antônia Lúcia Navarro Braga
11/12/2019 - 22:35:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.550.250-4
Assunto: Ficha de informações Antônia Lúcia Navarro Braga
11/12/2019 - 22:35:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.550.252-8
Assunto: 0497/2017 - Antônia Lúcia Navarro Braga - notificação do AC 1873/2017
11/12/2019 - 22:35:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.550.258-0
Assunto: Antônia Lúcia Navarro Braga
11/12/2019 - 22:35:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.550.254-2
Assunto: 7130/2019 - Antônia Lúcia Navarro Braga - notificação do AC 4329/2019
11/12/2019 - 22:35:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.550.256-6
Assunto: 0497/2017 - Antônia Lúcia Navarro Braga - AC 1873/2017
11/12/2019 - 22:35:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.550.257-3
Assunto: Antônia Lúcia Navarro Braga
11/12/2019 - 22:35:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.550.253-5
Assunto: 7130/2019 - Antônia Lúcia Navarro Braga - AC 4329/2019
11/12/2019 - 22:35:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.550.255-9
Assunto: AC-1873/2017-1C - Condenatório
11/12/2019 - 22:35:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.550.248-1
Assunto: Multa
11/12/2019 - 22:35:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.550.251-1
Assunto: AC-4329/2019-1C - Recurso de Reconsideração