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Processo: 004.045/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/02/2013

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS DE ESPECIAL, DO GRUPO FOLCLÓRICO CULTURAL BUMBA-MEU-BOI DE ORQUESTRA DE TAJAÇUABA DE SÃO LUIS-MA, RESP.SR. CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, EM RAZÃO DA OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO Nº 701214/2008.

Data de autuação
20/02/2013 - 14:03:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.028/2014-6 - Apensado desde 24/03/2015 - 16:10:49
Processo: 025.026/2014-3 - Apensado desde 24/03/2015 - 16:10:49
Processo: 025.025/2014-7 - Apensado desde 24/03/2015 - 16:10:48

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 06/08/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 06/08/2013
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 20/02/2013 a 06/08/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 13/10/2015 - 16:59:41

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinta)

Responsáveis
CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
GRUPO FOLC. CULT. BUMBA-MEU-BOI DE ORQUESTRA DE TAJACOABA

Interessados
Ministério da Cultura (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 312.035,68
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/11/2015 - 16:29:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
13/10/2015 - 16:59:41Processo encerrado.Despacho de expediente
13/10/2015 - 16:57:00Removido sobrestamento de processo
28/08/2015 - 16:53:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/08/2015 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 1018/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/03/2015 - 16:10:49Processo 025.028/2014-6 foi apensado a este processo
24/03/2015 - 16:10:49Processo 025.026/2014-3 foi apensado a este processo
24/03/2015 - 16:10:48Processo 025.025/2014-7 foi apensado a este processo
07/10/2014 - 09:57:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
22/09/2014 - 10:45:00Processo sobrestado. Motivo: MMC-Segecex 23/2012
19/09/2014 - 16:20:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
15/09/2014 - 16:23:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
28/08/2014 - 17:14:42Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
12/08/2014 - 19:04:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/08/2014 - 13:06:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/07/2014 - 17:56:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/07/2014 - 13:12:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/07/2014 - 06:09:30Juntada comunicação Ofício 2045/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/07/2014 - 06:08:53Juntada comunicação Ofício 2046/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/07/2014 - 06:02:41Juntada comunicação Ofício 2059/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
17/07/2014 - 17:45:39Juntada comunicação Ofício 2060/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/07/2014 - 10:43:47Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MA/SA
02/07/2014 - 10:43:43Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/07/2014 por meio do Acórdão 3112/2014-2C
06/06/2014 - 17:06:33Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-SRCC
06/06/2014 - 17:06:30Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
03/06/2014 - 19:57:19Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
03/06/2014 - 19:36:37Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
03/06/2014 - 19:36:30Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
02/04/2014 - 14:41:56Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
02/04/2014 - 10:21:53Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
02/04/2014 - 10:21:48Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 27/03/2014 por meio do Acórdão 1133/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/11/2013 - 16:14:27Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-SRCC
13/11/2013 - 16:14:25Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
08/10/2013 - 17:10:13Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
08/10/2013 - 16:34:50Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
08/10/2013 - 16:34:47Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
17/09/2013 - 16:45:13Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D2 por SECEX-MA
09/09/2013 - 17:35:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/09/2013 - 15:54:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/08/2013 - 12:14:49Juntada comunicação Ofício 2259/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
15/08/2013 - 12:14:47Juntada comunicação Ofício 2258/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/08/2013 - 08:34:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
06/08/2013 - 10:25:26Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
06/08/2013 - 10:21:09Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AA por SECEX-MA
01/08/2013 - 12:41:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/07/2013 - 01:39:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
20/02/2013 - 14:17:36Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
20/02/2013 - 14:07:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
20/02/2013 - 14:07:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
20/02/2013 - 14:03:26Processo autuado por SECEX-MA