Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 040.456/2019-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 016.828/2009-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/12/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3006-48/2016-PL , referente ao TC 016.828/2009-0

Data de autuação
12/12/2019 - 20:37:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/12/2019

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/12/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 16:28:47

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Antônio Durval de Oliveira Borges
Cairo Alberto de Freitas
ML OPERACOES LOGISTICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) EM RECUPERACAO JUDICIAL

Interessados
Antônio Durval de Oliveira Borges
Cairo Alberto de Freitas
ML OPERACOES LOGISTICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) EM RECUPERACAO JUDICIAL

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2020 - 18:25:52Apensado ao processo 016.828/2009-0 por Seproc.
04/02/2020 - 11:28:25Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
04/02/2020 - 11:27:04Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/01/2020 - 14:35:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/01/2020 - 20:03:21Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/12/2019 - 18:35:21Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
26/12/2019 - 18:33:58Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
26/12/2019 - 17:37:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
26/12/2019 - 17:37:14Peça No. 56 do tipo Despacho de expediente (doc 63.628.079-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
26/12/2019 - 17:19:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
26/12/2019 - 17:19:01Peça No. 56 do tipo Despacho de expediente (doc 63.627.994-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
26/12/2019 - 17:14:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
26/12/2019 - 16:50:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
26/12/2019 - 16:50:32Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
26/12/2019 - 16:35:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
26/12/2019 - 16:35:24Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
26/12/2019 - 16:29:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
26/12/2019 - 16:29:31Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
26/12/2019 - 16:07:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
26/12/2019 - 16:07:07Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 09:18:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
13/12/2019 - 08:47:09Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
13/12/2019 - 08:45:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:45:04Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:45:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:45:04Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:45:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:45:03Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:45:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:45:03Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:45:03Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:45:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:45:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:41:26Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
13/12/2019 - 08:38:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:38:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:38:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:38:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:38:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:38:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:38:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:38:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:38:42Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:38:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 08:24:05Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
13/12/2019 - 08:23:08Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
13/12/2019 - 08:20:27Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
13/12/2019 - 08:19:58Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
12/12/2019 - 20:38:04Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
12/12/2019 - 20:38:04Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)
12/12/2019 - 20:38:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.398-5
Assunto: MIN-ASC
12/12/2019 - 20:38:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.380-0
Assunto: Calcula trânsito em julgado ANTÔNIO DURVAL DE OLIVEIRA BORGES.
12/12/2019 - 20:38:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.389-3
Assunto: 0571/2019 - Antônio Durval de Oliveira Borges - Acórdão 2700/2018
12/12/2019 - 20:38:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.387-9
Assunto: 0751/2018 - Antônio Durval de Oliveira Borges - notificação Acórdão 975/2018
12/12/2019 - 20:38:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.393-0
Assunto: 0571/2019 - Antônio Durval de Oliveira Borges - notificação Acórdão 2700/2018
12/12/2019 - 20:38:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.388-6
Assunto: 0751/2018 - Antônio Durval de Oliveira Borges - Acórdão 975/2018
12/12/2019 - 20:38:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.396-1
Assunto: 2023/2016 - Antônio Durval de Oliveira Borges - notificação Acórdãos 3006/2016 e 1991/2016
12/12/2019 - 20:38:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.395-4
Assunto: CPF-Antônio Durval de Oliveira Borges
12/12/2019 - 20:38:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.382-4
Assunto: 1231/2017 - Antônio Durval de Oliveira Borges - notificação Acórdãos 3006/2016 e 1572/2017
12/12/2019 - 20:38:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.392-3
Assunto: 2023/2016 - Antônio Durval de Oliveira Borges - Acórdãos 3006/2016 e 1991/2016
12/12/2019 - 20:38:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.381-7
Assunto: 1231/2017 - Antônio Durval de Oliveira Borges - Acórdãos 3006/2016 e 1572/2017
12/12/2019 - 20:38:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.384-8
Assunto: AC- 2700/2018-Plenário - Embargos de declaração
12/12/2019 - 20:38:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.383-1
Assunto: Ficha de informações Antônio Durval de Oliveira Borges
12/12/2019 - 20:38:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.379-4
Assunto: Débito
12/12/2019 - 20:38:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.386-2
Assunto: Referente ao Ofício 2023/2016 - RENUNCIA
12/12/2019 - 20:38:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.385-5
Assunto: Procuração, com cláusula "ad judicia", de Antonio Durval de Oliveira Borges conferindo poderes a Georges Louis Hage Humbert e a outros para atuarem junto ao Tribunal.
12/12/2019 - 20:37:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.391-6
Assunto: AC-1572/2017-Plenário - Embargos de declaração
12/12/2019 - 20:37:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.394-7
Assunto: AC-3006/2016-Plenário -Condenatório
12/12/2019 - 20:37:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.558.390-9
Assunto: AC-975/2018-Plenário -Recurso de reconsideração