Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 004.047/2011-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/02/2011

Assunto do processo
TCE contra Benjamin Gomes Maranhão Neto - ex-prefeito - Conversão de REPR- Órgão: PM de Araruna/PB, sobre
aplicação dos recursos públicos federais liberados por meio do Convênio no 2256/1999 repassados pela Funasa-MS.

Data de autuação
15/02/2011 - 15:36:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.333/2008-3 - Apensado desde 06/03/2014 - 15:18:08

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 15/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 15/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/03/2015 - 15:14:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Araruna - PB

Responsáveis
ANTÔNIO ALVES SIMÕES FILHO
Availdo Luís de Alcântara Azevedo
Benjamin Gomes Maranhão Neto
CONSTRUTORA COSTA LTDA - ME
CONSTRUTORA GLOBO LTDA
CSM CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA
MARIA HELENA BRITO MOREIRA
MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA LTDA
Maura Targino Moreira
Ronaldo Targino Moreira

Interessados
Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Araruna - PB

Representante legais
FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2015 - 15:14:47Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
06/03/2014 - 15:18:08Processo 018.333/2008-3 foi apensado a este processo
19/08/2013 - 16:19:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
29/07/2013 - 09:59:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/07/2013 - 11:30:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/07/2013 - 11:18:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/07/2013 - 15:21:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/07/2013 - 09:56:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/07/2013 - 10:03:14Processo encerrado.Despacho de expediente
11/07/2013 - 13:42:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/07/2013 - 13:33:56Processo reaberto.
10/07/2013 - 15:52:58Processo encerrado.Despacho de expediente
10/07/2013 - 15:21:17Juntada comunicação Ofício 0785/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/07/2013 - 15:21:12Juntada comunicação Ofício 0784/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/07/2013 - 15:21:09Juntada comunicação Ofício 0783/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/07/2013 - 15:21:02Juntada comunicação Ofício 0782/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/07/2013 - 15:20:46Juntada comunicação Ofício 0781/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/07/2013 - 11:29:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
08/07/2013 - 11:13:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
08/07/2013 - 11:12:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
03/07/2013 - 15:29:48Cadastrada representação legal 21513/2013 por SECEX-PB
06/06/2013 - 17:25:08Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/SA
06/06/2013 - 16:57:18Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
06/06/2013 - 16:57:16Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/06/2013 por meio do Acórdão 1406/2013-PLVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
07/05/2013 - 15:00:00Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-G
07/05/2013 - 14:59:56Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
25/03/2013 - 14:21:25Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
25/03/2013 - 12:17:42Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
25/03/2013 - 12:17:37Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
21/03/2013 - 13:30:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/03/2013 - 12:11:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
21/03/2013 - 12:11:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
21/03/2013 - 12:11:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
21/03/2013 - 12:11:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
21/03/2013 - 12:11:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
21/03/2013 - 12:11:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
21/03/2013 - 12:11:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
17/08/2011 - 13:33:24Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
04/08/2011 - 14:38:54Pronunciamento da SECEX-PB concluído por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
25/07/2011 - 13:53:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
19/07/2011 - 12:22:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
17/06/2011 - 15:22:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por RONALDO SALDANHA HONORATODespacho de expediente
16/06/2011 - 16:29:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
03/05/2011 - 14:12:31Documento Termo juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
02/05/2011 - 14:37:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
18/04/2011 - 11:38:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
14/04/2011 - 13:20:38Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
05/04/2011 - 15:50:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOSDespacho de expediente
29/03/2011 - 11:33:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOSDespacho de expediente
28/03/2011 - 15:22:48Documento Procuração juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
28/03/2011 - 15:22:23Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
02/03/2011 - 10:02:34Pronunciamento da SECEX-PB concluído
01/03/2011 - 14:38:33Peça No. 2 desentranhada por SECEX-PB
01/03/2011 - 14:35:03Peça No. 3 desentranhada por SECEX-PB
01/03/2011 - 10:15:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
01/03/2011 - 10:15:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/02/2011 - 16:42:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
15/02/2011 - 15:36:21Processo autuado em 15/02/2011 15:36:21
15/02/2011 - 15:35:51Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/02/2011 - 15:35:51