Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 040.484/2023-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/12/2023

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Ministério do Trabalho e Emprego em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 728491, firmado com o/a MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Siafi/Siconv 728491, função null, que teve como objeto Estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para a execução das ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Nacional Tecnologia da Informação, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ. (nº da TCE no sistema: 1587/2023).

Data de autuação
27/12/2023 - 10:44:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 27/12/2023

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 27/12/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 15/08/2024 - 09:13:40

Unidade jurisdicionada
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

Responsáveis
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADRVALE
OSMAR BOOS

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/08/2024 - 09:13:40Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
20/05/2024 - 09:47:29Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
20/05/2024 - 09:47:13Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
20/05/2024 - 08:32:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 22455/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego
17/05/2024 - 19:20:27Juntada comunicação Ofício 22455/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/05/2024 - 10:19:33Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/05/2024 por meio do Acórdão 3658/2024-1C
14/05/2024 - 15:05:18Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
09/05/2024 - 19:00:37Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/05/2024, às 15h.
06/05/2024 - 15:26:52Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-SRCC
06/05/2024 - 15:26:51Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
23/04/2024 - 11:14:52Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
23/04/2024 - 11:14:51Enviado para parecer do MP por AudTCE
23/04/2024 - 11:14:51Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
27/12/2023 - 11:32:06Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D4AudTCE por AudTCE
27/12/2023 - 11:32:02Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/12/2023 - 11:32:02Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por AudTCE (por Sorteio)
27/12/2023 - 10:45:36Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/12/2023 - 10:45:36Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
27/12/2023 - 10:45:09Processo enviado para definição de relatoria em lote