Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 040.485/2019-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 038.479/2018-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 13/12/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8402-29/2019-1C , referente ao TC 038.479/2018-4

Data de autuação
13/12/2019 - 15:11:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/12/2019

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/12/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 06/04/2020 - 20:56:23

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Enésio Lima Milhomem

Interessados
Enésio Lima Milhomem

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2020 - 17:51:27Apensado ao processo 038.479/2018-4 por Seproc.
04/02/2020 - 11:32:05Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
04/02/2020 - 11:31:22Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
17/01/2020 - 09:33:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/01/2020 - 20:03:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
27/12/2019 - 18:02:04Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
27/12/2019 - 17:59:31Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
13/12/2019 - 15:41:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
13/12/2019 - 15:41:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.563.414-4
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
13/12/2019 - 15:25:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.563.180-8
Assunto: Enésio Lima Milhomem
13/12/2019 - 15:25:25Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 15:25:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 15:25:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 15:25:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.563.179-2
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Enésio Lima Milhomem
13/12/2019 - 15:25:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.563.178-5
Assunto: 4827/2019. Enésio Lima Milhomem - notificação do Acórdão 8402/2019-TCU-1ª Câmara
13/12/2019 - 15:25:24Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 15:25:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 15:25:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.563.174-7
Assunto: Enésio Lima Milhomem
13/12/2019 - 15:25:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.563.177-8
Assunto: 4827/2019. Enésio Lima Milhomem - notificação do Acórdão 8402/2019-TCU-1ª Câmara
13/12/2019 - 15:25:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.563.175-4
Assunto: Enésio Lima Milhomem
13/12/2019 - 15:25:23Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 15:11:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.562.967-6
Assunto: MIN-ASC
13/12/2019 - 15:11:51Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 15:11:51Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)
13/12/2019 - 15:11:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.562.961-4
Assunto: Acórdão 8402/2019-TCU-1ª Câmara - Condenatório
13/12/2019 - 15:11:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.562.960-7
Assunto: Débito