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Processo: 004.053/2020-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.123/2015-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/02/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6337-21/2018-1C , referente ao TC 017.123/2015-1

Data de autuação
11/02/2020 - 13:24:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 11/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 06/04/2020 - 14:42:35

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Raimundo Pires Silva

Interessados
Raimundo Pires Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/03/2020 - 15:21:52Apensado ao processo 017.123/2015-1 por Seproc.
03/03/2020 - 16:39:34Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
03/03/2020 - 16:39:26Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/02/2020 - 11:30:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/02/2020 - 16:46:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/02/2020 - 09:25:44Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/02/2020 - 09:24:18Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
12/02/2020 - 07:24:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
12/02/2020 - 07:10:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
12/02/2020 - 06:09:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
12/02/2020 - 06:06:34Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
12/02/2020 - 06:05:36Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
12/02/2020 - 06:05:35Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
12/02/2020 - 06:05:35Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
11/02/2020 - 13:24:57Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
11/02/2020 - 13:24:57Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Atribuição)
11/02/2020 - 13:24:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.906.607-1
Assunto: MIN-BD
11/02/2020 - 13:24:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.906.602-6
Assunto: 12428/2019 - Raimundo Pires Silva - referente ao Acórdão 11467/2019
11/02/2020 - 13:24:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.906.601-9
Assunto: 12428/2019 - Raimundo Pires Silva - notificação referente ao Acórdão 11467/2019
11/02/2020 - 13:24:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.906.600-2
Assunto: RAIMUNDO PIRES SILVA
11/02/2020 - 13:24:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.906.596-8
Assunto: Multa
11/02/2020 - 13:24:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.906.598-2
Assunto: 3153/2018 - Raimundo Pires Silva - referente ao Acórdão 12593/2018
11/02/2020 - 13:24:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.906.597-5
Assunto: 3153/2018 - Raimundo Pires Silva - notificação referente ao Acórdão 12593/2018
11/02/2020 - 13:24:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.906.595-1
Assunto: 1714/2018 - Raimundo Pires Silva - referente ao Acórdão 6337/2018
11/02/2020 - 13:24:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.906.599-9
Assunto: 1714/2018 - Raimundo Pires Silva - notificação referente ao Acórdão 6337/2018