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Processo: 040.530/2019-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 024.912/2016-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/12/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3712-18/2019-2C , referente ao TC 024.912/2016-6

Data de autuação
15/12/2019 - 01:08:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/12/2019

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/12/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 18/05/2022 - 09:35:00

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CENTRO DE SERVICOS E CAPACITACAO DE PERNAMBUCO
Romero Magalhaes Ledo

Interessados
CENTRO DE SERVICOS E CAPACITACAO DE PERNAMBUCO
Romero Magalhaes Ledo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/02/2020 - 17:32:37Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 19:27:01Apensado ao processo 024.912/2016-6 por Seproc.
04/02/2020 - 11:39:47Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
04/02/2020 - 11:38:26Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/01/2020 - 14:45:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/01/2020 - 20:04:28Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
30/12/2019 - 15:30:35Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
30/12/2019 - 15:29:29Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
15/12/2019 - 01:17:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
15/12/2019 - 01:17:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.059-3
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
15/12/2019 - 01:11:35Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
15/12/2019 - 01:11:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/12/2019 - 01:11:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/12/2019 - 01:11:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.052-4
Assunto: 7368/2019. Romero Magalhães Ledo - notificação do Acórdão 3712/2019-TCU-2ª Câmara
15/12/2019 - 01:11:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.054-8
Assunto: Romero Magalhães Ledo
15/12/2019 - 01:11:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.053-1
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Romero Magalhães Ledo
15/12/2019 - 01:11:34Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/12/2019 - 01:11:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/12/2019 - 01:11:34Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/12/2019 - 01:11:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.050-0
Assunto: Romero Magalhães Ledo
15/12/2019 - 01:11:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.049-4
Assunto: Romero Magalhães Ledo
15/12/2019 - 01:11:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.051-7
Assunto: 7368/2019. Romero Magalhães Ledo - notificação do Acórdão 3712/2019-TCU-2ª Câmara
15/12/2019 - 01:10:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/12/2019 - 01:10:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/12/2019 - 01:10:54Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/12/2019 - 01:10:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/12/2019 - 01:10:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.048-7
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco
15/12/2019 - 01:10:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.047-0
Assunto: 7371/2019. Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco - notificação do Acórdão 3712/2019-TCU-2ª Câmara
15/12/2019 - 01:10:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.046-3
Assunto: 7371/2019. Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco - notificação do Acórdão 3712/2019-TCU-2ª Câmara
15/12/2019 - 01:10:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.045-6
Assunto: Representante legal do Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco
15/12/2019 - 01:10:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/12/2019 - 01:10:53Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/12/2019 - 01:10:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.044-9
Assunto: Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco
15/12/2019 - 01:10:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.043-2
Assunto: Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco
15/12/2019 - 01:09:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.041-8
Assunto: MIN-ALC
15/12/2019 - 01:08:59Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
15/12/2019 - 01:08:59Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Atribuição)
15/12/2019 - 01:08:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.039-5
Assunto: Acórdão 3712/2019-TCU-2ª Câmara - Condenatório
15/12/2019 - 01:08:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.567.038-8
Assunto: Débito