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Processo: 004.054/2018-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/02/2018

Assunto do processo
TCE - nº 47101.000053 / 2012 - 06 , instaurada pela SPPE/MTE em razão de impugnação total de despesas, referente ao Convênio SERT/SINE 151-2004, firmado entre a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e Sindicato Trab Ind Químicas, Farmacêuticas, Abrasivos, no âmbito do Convênio TEM/SPPE/CODEFAT 048/2004-SERT/SP,

Data de autuação
07/02/2018 - 15:08:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/02/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/02/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 08/05/2020 - 19:42:14

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
Antonio Silvan Oliveira
CARMELO ZITTO NETO
FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS QUIMICAS, FARMACEUTICAS, ABRASIVOS, MATERIAL PLASTICO, TINTAS E VERNIZES DE GUARULHOS E MAIRIPORA.

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 211.749,41
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/05/2020 - 19:42:14Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D4. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento.Despacho de expediente
30/10/2019 - 16:38:19Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
30/10/2019 - 16:35:20Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
14/02/2019 - 18:08:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 0243/2019-TCU/Secex-TCE.
14/02/2019 - 18:07:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 0244/2019-TCU/Secex-TCE.
14/02/2019 - 17:11:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 0241/2019-TCU/Secex-TCE.
14/02/2019 - 17:10:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 0242/2019-TCU/Secex-TCE.
14/02/2019 - 16:49:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 0245/2019-TCU/Secex-TCE.
01/02/2019 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 0245/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
01/02/2019 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 0244/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
01/02/2019 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 0243/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
01/02/2019 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 0242/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
01/02/2019 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 0241/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
01/02/2019 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 0240/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/01/2019 - 23:29:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Checklist VEM - Secex-TCE - 004054 2018 0) juntado ao processo por Secex-TCE
27/01/2019 - 23:24:46Documento Pesquisa de endereço (FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO) juntado ao processo por Secex-TCE
27/01/2019 - 23:23:36Documento Pesquisa de endereço (CARMELO ZITTO NETO) juntado ao processo por Secex-TCE
27/01/2019 - 23:22:36Documento Pesquisa de endereço (ANTONIO SILVAN OLIVEIRA) juntado ao processo por Secex-TCE
27/01/2019 - 23:20:44Documento Pesquisa de endereço (SINDIQUIMICOS) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 08:14:05Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/não definida.
05/11/2018 - 08:14:05Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/10/2018 por meio do Acórdão 10299/2018-2C
30/10/2018 - 16:04:16Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/10/2018 - 18:00:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/10/2018, às 17h.
23/10/2018 - 15:52:52Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 23/10/2018, às 17h.
18/10/2018 - 19:00:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/10/2018, às 16h.
09/10/2018 - 18:02:04Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB
09/10/2018 - 18:02:03Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
18/09/2018 - 08:52:41Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
17/09/2018 - 20:15:56Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
17/09/2018 - 20:15:55Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
11/06/2018 - 16:45:45Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D2 para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:15:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:15:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:13:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:13:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
19/04/2018 - 19:45:40Enviado por SECEX-SP para providências externas na TCE - Trabalho
07/02/2018 - 15:22:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 15:22:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 15:22:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 15:22:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 15:22:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP