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Processo: 004.057/2011-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 15/02/2011

Assunto do processo
Monitoramento - item 9.6 monitorado do Acórdão 92/2011-TCU-Plenário - REPR n.° TC 018.333/2008-3 - determinando a CGU que adote as medidas necessárias, visando possibilitar o ressarcimento ao erário.


Data de autuação
15/02/2011 - 16:15:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 15/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 15/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/03/2015 - 15:14:48

Unidade jurisdicionada
CRU/PB - Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba

Responsáveis
ANTÔNIO ALVES SIMÕES FILHO
Availdo Luís de Alcântara Azevedo
Benjamin Gomes Maranhão Neto
CONSTRUTORA COSTA LTDA - ME
CONSTRUTORA GLOBO LTDA
CSM CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA
MARIA HELENA BRITO MOREIRA
MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA LTDA
Maura Targino Moreira
Ronaldo Targino Moreira

Interessados
Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Araruna - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/03/2013 - 10:57:47Apensado ao processo 018.333/2008-3
25/02/2013 - 18:27:02Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-PB/SA
25/02/2013 - 18:27:01Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
22/02/2013 - 18:08:27Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-PB
22/02/2013 - 18:08:25Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
24/08/2012 - 16:06:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
07/08/2012 - 14:52:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
12/07/2012 - 13:25:41Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstruçãoParecer
07/03/2012 - 15:39:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2012 - 13:27:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
02/02/2012 - 11:19:27Pronunciamento da SECEX-PB concluído
01/09/2011 - 09:45:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
16/08/2011 - 18:05:53Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATOInstrução
16/08/2011 - 14:30:45Documento Termo juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE
15/02/2011 - 16:50:59Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
15/02/2011 - 16:15:08Processo autuado em 15/02/2011 16:15:08
15/02/2011 - 16:14:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/02/2011 - 16:14:32