| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/08/2022 - 15:12:19 | Processo 000.575/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 01/06/2022 - 10:49:22 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2022 - 10:49:22 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2022 - 10:49:21 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
| 11/01/2022 - 17:58:55 | Processo 044.602/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 06/11/2021 - 17:52:04 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 13/07/2021 - 18:26:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/07/2021 - 17:43:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/07/2021 - 17:43:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/07/2021 - 12:39:45 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 13/07/2021 - 10:00:56 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 13/07/2021 - 10:00:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 12/07/2021 - 13:56:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30042/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 05/07/2021 - 16:55:15 | Juntada comunicação Ofício 30042/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/06/2021 - 16:47:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2021 - 19:15:07 | Processo 013.457/2021-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 29/04/2021 - 12:16:31 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 19/04/2021 - 12:15:11 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 19/04/2021 - 12:15:11 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 19/04/2021 - 06:46:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 22/03/2021 - 19:36:39 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0237/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/03/2021 - 11:25:33 | Peça nº 71 do tipo Edital (doc 67.291.429-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 47, de 15/03/2021. | |
| 12/03/2021 - 16:24:39 | Juntada comunicação Edital 0237/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/01/2021 - 14:18:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61368/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/01/2021 - 14:10:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61369/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:25:39 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:39 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:00:57 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:00:57 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 24/12/2020 - 06:11:18 | Juntada comunicação Ofício 61369/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/12/2020 - 06:11:09 | Juntada comunicação Ofício 61368/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/10/2020 - 11:20:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 09/10/2020 - 21:38:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42382/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/09/2020 - 11:39:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31475/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/08/2020 - 15:45:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31477/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/08/2020 - 06:03:57 | Juntada comunicação Ofício 42382/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/08/2020 - 06:03:19 | Juntada comunicação Ofício 31475/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/08/2020 - 16:45:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42383/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 17/08/2020 - 16:43:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31478/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO | |
| 14/08/2020 - 16:41:18 | Juntada comunicação Ofício 31477/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/08/2020 - 16:18:32 | Juntada comunicação Ofício 42383/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/08/2020 - 16:18:27 | Juntada comunicação Ofício 31478/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2020 - 17:33:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 12/08/2020 - 17:32:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 24/06/2020 - 11:07:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/06/2020 - 11:06:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 10:36:18 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 23/06/2020 - 07:30:31 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 23/06/2020 - 07:30:28 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 16/06/2020 por meio do Acórdão 6612/2020-2C | |
| 16/06/2020 - 11:02:41 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/06/2020 - 19:01:04 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 16/06/2020, às 11h. | |
| 14/05/2020 - 21:18:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-MEVM | |
| 14/05/2020 - 21:18:53 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 16/03/2020 - 13:29:11 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 16/03/2020 - 07:50:38 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 16/03/2020 - 07:50:37 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/01/2020 - 16:51:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 24/01/2020 - 10:09:44 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0587/2019-TCU/Seproc. | |
| 23/01/2020 - 16:31:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0587/2019-TCU/Seproc. | |
| 23/01/2020 - 15:20:59 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0587/2019-TCU/Seproc. | |
| 19/12/2019 - 12:50:55 | Peça nº 38 do tipo Edital (doc 63.547.268-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 236, de 19/12/2019. | |
| 18/12/2019 - 13:01:09 | Juntada comunicação Edital 0587/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2019 - 13:40:09 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0175/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 14/10/2019 - 10:11:24 | Peça nº 36 do tipo Edital (doc 62.809.141-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 193, de 14/10/2019. | |
| 11/10/2019 - 17:01:39 | Juntada comunicação Edital 0175/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 13/06/2019 - 00:39:08 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/05/2019 - 13:56:42 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 30/05/2019 - 13:56:36 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 30/05/2019 - 13:56:29 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 30/05/2019 - 13:56:17 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 30/05/2019 - 13:43:22 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 15/05/2019 - 11:03:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1090/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 13/05/2019 - 09:12:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1090/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/05/2019 - 16:07:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1325/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/05/2019 - 12:24:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1325/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/05/2019 - 16:01:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1089/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/05/2019 - 10:39:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 10:38:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 10:33:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1089/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/04/2019 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 1325/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 29/04/2019 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 1090/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 29/04/2019 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 1089/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 03/04/2019 - 20:12:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/03/2019 - 15:25:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/03/2019 - 15:24:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/03/2019 - 18:28:18 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 07/12/2018 - 10:17:24 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:15:45 | Peça No. 17 do tipo TCE - Inicial (doc 60.559.306-8) desentranhada do processo por Secex-TCE - Motivo: Erro na juntada | |
| 20/11/2018 - 19:14:57 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:57 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:56 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:56 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:55 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:55 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:54 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:54 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:54 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:53 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:53 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:53 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:53 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:52 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:52 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:14:52 | Documento TCE - Inicial (01400.012949/2017-69) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2018 - 19:12:01 | Documento TCE - Inicial (Ofício SEI n°136/2018/AECI/GM-MINC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
