| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/09/2020 - 10:17:13 | Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D2. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 03/08/2020 - 10:49:21 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 03/08/2020 - 10:49:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 30/07/2020 - 12:12:07 | Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES | |
| 30/07/2020 - 12:12:06 | Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência | |
| 29/07/2020 - 16:38:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24175/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 11:56:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34668/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 11:56:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34668/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 11:56:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34668/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 06:43:24 | Juntada comunicação Ofício 24175/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/07/2020 - 00:17:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34669/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GUARACI BRAGANCA BITTENCOURT em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) | |
| 13/07/2020 - 15:18:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34668/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA BOTELHO AURELIANO em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
| 13/07/2020 - 15:07:31 | Juntada comunicação Ofício 34668/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 15:04:52 | Juntada comunicação Ofício 34669/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/05/2020 - 16:19:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/05/2020 - 14:08:06 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 21/05/2020 - 14:02:25 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5580/2020-1C | |
| 19/05/2020 - 15:27:50 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 14/05/2020 - 19:15:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 19/05/2020, às 15h. | |
| 07/05/2020 - 12:39:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-PSB | |
| 07/05/2020 - 12:38:57 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 27/03/2020 - 11:17:07 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 26/03/2020 - 22:09:54 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 26/03/2020 - 22:09:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/12/2019 - 11:34:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
| 26/12/2019 - 11:34:20 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/12/2019 - 11:34:20 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 16/12/2019 - 18:26:13 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 16/12/2019 - 18:26:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.764-3
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 16/12/2019 - 18:26:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.762-9
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 16/12/2019 - 18:26:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.754-4
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 16/12/2019 - 18:26:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.753-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 16/12/2019 - 18:26:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.757-5
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 16/12/2019 - 18:26:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.756-8
Assunto: Documento de atesto do recebimento da obra ou serviço | |
| 16/12/2019 - 18:26:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.759-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 16/12/2019 - 18:26:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.758-2
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 16/12/2019 - 18:26:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.761-2
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 16/12/2019 - 18:26:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.760-5
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 16/12/2019 - 18:26:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.750-6
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 16/12/2019 - 18:26:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.749-0
Assunto: Parecer financeiro | |
| 16/12/2019 - 18:26:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.752-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 16/12/2019 - 18:26:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.751-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.738-4
Assunto: Relatório de fiscalização/auditoria do órgão ou entidade repassadora; ou Relatório de auditoria de benefício previdenciário | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.737-7
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.740-7
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.739-1
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.742-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.741-4
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.744-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.743-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.736-0
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.735-3
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.746-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.745-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.748-3
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 16/12/2019 - 18:26:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.747-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 16/12/2019 - 18:26:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.730-8
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 16/12/2019 - 18:26:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.729-2
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 16/12/2019 - 18:26:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.732-2
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 16/12/2019 - 18:26:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.731-5
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 16/12/2019 - 18:26:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.734-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 16/12/2019 - 18:26:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.733-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 16/12/2019 - 18:26:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.723-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 16/12/2019 - 18:26:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.726-1
Assunto: Parecer jurídico | |
| 16/12/2019 - 18:26:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.725-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 16/12/2019 - 18:26:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.728-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 16/12/2019 - 18:26:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.577.727-8
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
