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Processo: 040.649/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 029.170/2014-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/09/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-942-4/2019-2C , referente ao TC 029.170/2014-1

Data de autuação
29/09/2021 - 16:12:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 29/09/2021

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 29/09/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MIN-VR - Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 26/10/2023 - 19:24:19

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
André Luiz Ceciliano

Interessados
André Luiz Ceciliano

Representante legais
IGOR CARNEIRO DE MATOS
MATEUS SENA LARA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2022 - 16:08:15Apensado ao processo 029.170/2014-1 por Seproc.
31/05/2022 - 14:18:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 2281/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
31/05/2022 - 12:38:25Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
31/05/2022 - 12:38:21Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/05/2022 - 16:14:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/05/2022 - 16:14:54Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/05/2022 - 14:14:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE
16/05/2022 - 16:48:28Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por Seproc
16/05/2022 - 15:54:08Processo reaberto por Seproc.
16/05/2022 - 15:53:31Desapensado do processo 029.170/2014-1
22/11/2021 - 13:11:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 3726/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
19/11/2021 - 16:37:30Associados documentos à representação legal 18946/2021 (representante MATEUS SENA LARA) por SecexTCE
19/11/2021 - 16:37:30Cadastrada representação legal 19192/2021 (representante IGOR CARNEIRO DE MATOS) por SecexTCE
19/11/2021 - 16:34:20Documento Petição juntado ao processo por SecexTCE
19/11/2021 - 16:16:27Apensado ao processo 029.170/2014-1 por Seproc.
19/11/2021 - 13:47:52Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
19/11/2021 - 13:47:39Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
17/11/2021 - 16:34:06Cadastrada representação legal 18946/2021 (representante MATEUS SENA LARA) por SecexTCE
16/11/2021 - 15:35:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
16/11/2021 - 15:35:05Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/11/2021 - 15:25:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
16/10/2021 - 18:19:11Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
14/10/2021 - 21:12:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
14/10/2021 - 20:37:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
30/09/2021 - 07:32:47Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
30/09/2021 - 07:32:46Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
29/09/2021 - 17:13:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
29/09/2021 - 17:11:51Peça No. 19 do tipo Despacho de expediente (doc 69.291.622-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
29/09/2021 - 16:44:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
29/09/2021 - 16:39:57Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
29/09/2021 - 16:13:32Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/09/2021 - 16:13:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
29/09/2021 - 16:12:19Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/09/2021 - 16:12:19Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Atribuição)