Data/Hora |
Histórico |
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03/09/2020 - 10:17:19 | Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D5. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. | |
19/08/2020 - 08:27:05 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
19/08/2020 - 08:27:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
06/08/2020 - 18:57:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15127/2020-TCU/Seproc. | |
14/05/2020 - 13:54:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15128/2020-TCU/Seproc. | |
28/04/2020 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 15127/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2020 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 15128/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/04/2020 - 14:35:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15130/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Ministério do Desenvolvimento Regional | |
23/04/2020 - 14:33:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15129/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Ministério do Desenvolvimento Regional | |
23/04/2020 - 14:21:18 | Juntada comunicação Ofício 15130/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/04/2020 - 14:20:37 | Juntada comunicação Ofício 15129/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/04/2020 - 15:03:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/04/2020 - 15:01:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/04/2020 - 09:17:07 | Apreciado na Sessão Virtual da Segunda Câmara em 06/04/2020 por meio do Acórdão 3410/2020-2C | |
06/04/2020 - 14:34:15 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
01/04/2020 - 19:00:14 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Segunda Câmara, prevista para 06/04/2020, às 14h30. | |
19/02/2020 - 17:17:18 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
19/02/2020 - 17:16:59 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
23/01/2020 - 13:28:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
23/01/2020 - 13:01:57 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
23/01/2020 - 13:01:55 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
26/12/2019 - 11:26:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
26/12/2019 - 11:26:00 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/12/2019 - 11:25:59 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
17/12/2019 - 17:07:01 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
17/12/2019 - 17:07:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.151-8 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
17/12/2019 - 17:07:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.150-1 Assunto: Parecer do controle interno | |
17/12/2019 - 17:07:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.149-5 Assunto: Certificado do controle interno | |
17/12/2019 - 17:07:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.144-0 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
17/12/2019 - 17:07:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.143-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
17/12/2019 - 17:07:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.146-4 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
17/12/2019 - 17:07:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.145-7 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
17/12/2019 - 17:07:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.148-8 Assunto: Relatório do controle interno | |
17/12/2019 - 17:07:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.147-1 Assunto: Checklist do controle interno | |
17/12/2019 - 17:07:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.142-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
17/12/2019 - 17:06:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.136-5 Assunto: Aviso de recebimento | |
17/12/2019 - 17:06:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.135-8 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
17/12/2019 - 17:06:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.138-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
17/12/2019 - 17:06:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.137-2 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
17/12/2019 - 17:06:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.140-2 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
17/12/2019 - 17:06:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.139-6 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
17/12/2019 - 17:06:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.141-9 Assunto: Suspensão de inadimplência | |
17/12/2019 - 17:06:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.134-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
17/12/2019 - 17:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.128-0 Assunto: Aviso de recebimento | |
17/12/2019 - 17:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.127-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
17/12/2019 - 17:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.130-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
17/12/2019 - 17:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.129-7 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
17/12/2019 - 17:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.132-7 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
17/12/2019 - 17:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.131-0 Assunto: Diligências de Órgãos Externos | |
17/12/2019 - 17:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.133-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
17/12/2019 - 17:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.126-6 Assunto: Aviso de recebimento | |
17/12/2019 - 17:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.125-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
17/12/2019 - 17:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.120-4 Assunto: Prestação de contas | |
17/12/2019 - 17:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.119-8 Assunto: Prestação de contas | |
17/12/2019 - 17:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.122-8 Assunto: Relatório de inspeção | |
17/12/2019 - 17:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.121-1 Assunto: Suspensão de inadimplência | |
17/12/2019 - 17:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.124-2 Assunto: Parecer técnico | |
17/12/2019 - 17:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.123-5 Assunto: Diligência de órgãos externos | |
17/12/2019 - 17:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.115-0 Assunto: Prestação de contas | |
17/12/2019 - 17:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.118-1 Assunto: Prestação de contas | |
17/12/2019 - 17:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.116-7 Assunto: Prestação de contas | |
17/12/2019 - 17:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.105-1 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
17/12/2019 - 17:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.104-4 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
17/12/2019 - 17:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.107-5 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
17/12/2019 - 17:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.106-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
17/12/2019 - 17:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.109-9 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
17/12/2019 - 17:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.108-2 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
17/12/2019 - 17:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.111-2 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
17/12/2019 - 17:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.110-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
17/12/2019 - 17:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.113-6 Assunto: Parecer financeiro | |
17/12/2019 - 17:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.112-9 Assunto: Registro da inadimplência | |
17/12/2019 - 17:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.114-3 Assunto: Prestação de contas | |
17/12/2019 - 17:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.103-7 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
17/12/2019 - 17:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.102-0 Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
17/12/2019 - 17:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.094-8 Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
17/12/2019 - 17:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.093-1 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
17/12/2019 - 17:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.097-9 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
17/12/2019 - 17:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.095-5 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
17/12/2019 - 17:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.099-3 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
17/12/2019 - 17:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.098-6 Assunto: Decreto de homologação da situação de emergência | |
17/12/2019 - 17:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.101-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
17/12/2019 - 17:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.100-6 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
17/12/2019 - 17:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.092-4 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
17/12/2019 - 17:06:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.587.091-7 Assunto: Documentação que comprova a situação de emergência | |