| Data/Hora |
Histórico |
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| 21/08/2020 - 18:44:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28754/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/08/2020 - 12:49:40 | Apensado ao processo 016.364/2015-5 por Secex-TCE. | |
| 19/08/2020 - 08:09:58 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 19/08/2020 - 08:09:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 18/08/2020 - 11:49:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28754/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/07/2020 - 12:04:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28755/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/06/2020 - 06:03:25 | Juntada comunicação Ofício 28755/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/06/2020 - 06:03:14 | Juntada comunicação Ofício 28754/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/06/2020 - 08:43:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28757/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Ministério do Desenvolvimento Regional | |
| 15/06/2020 - 08:42:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28756/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Ministério do Desenvolvimento Regional | |
| 14/06/2020 - 16:55:23 | Juntada comunicação Ofício 28757/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/06/2020 - 16:55:18 | Juntada comunicação Ofício 28756/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/06/2020 - 15:40:34 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 09/06/2020 por meio do Acórdão 6246/2020-2C | |
| 09/06/2020 - 11:16:55 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/06/2020 - 19:00:36 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 09/06/2020, às 11h. | |
| 03/06/2020 - 11:08:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Secex-TCE | |
| 03/06/2020 - 11:08:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/12/2019 - 11:26:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
| 26/12/2019 - 11:26:00 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/12/2019 - 11:26:00 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 17/12/2019 - 17:11:57 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 17/12/2019 - 17:11:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.413-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 17/12/2019 - 17:11:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.408-3
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 17/12/2019 - 17:11:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.410-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 17/12/2019 - 17:11:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.409-0
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 17/12/2019 - 17:11:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.412-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 17/12/2019 - 17:11:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.411-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 17/12/2019 - 17:11:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.404-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 17/12/2019 - 17:11:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.403-8
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 17/12/2019 - 17:11:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.405-2
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 17/12/2019 - 17:11:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.400-7
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 17/12/2019 - 17:11:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.402-1
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 17/12/2019 - 17:11:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.401-4
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 17/12/2019 - 17:11:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.396-3
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 17/12/2019 - 17:11:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.395-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2019 - 17:11:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.398-7
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 17/12/2019 - 17:11:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.397-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 17/12/2019 - 17:11:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.399-4
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 17/12/2019 - 17:11:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.392-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 17/12/2019 - 17:11:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.394-9
Assunto: Diligência de órgãos externos | |
| 17/12/2019 - 17:11:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.393-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2019 - 17:11:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.386-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2019 - 17:11:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.385-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2019 - 17:11:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.388-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2019 - 17:11:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.387-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2019 - 17:11:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.390-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2019 - 17:11:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.389-5
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 17/12/2019 - 17:11:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.391-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 17/12/2019 - 17:11:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.380-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2019 - 17:11:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.379-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 17/12/2019 - 17:11:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.382-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2019 - 17:11:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.381-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2019 - 17:11:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.384-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2019 - 17:11:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.383-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2019 - 17:11:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.378-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2019 - 17:11:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.377-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2019 - 17:11:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.372-7
Assunto: Prestação de contas | |
| 17/12/2019 - 17:11:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.371-0
Assunto: Prestação de contas | |
| 17/12/2019 - 17:11:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.374-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2019 - 17:11:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.373-4
Assunto: Parecer financeiro | |
| 17/12/2019 - 17:11:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.376-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 17/12/2019 - 17:11:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.375-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2019 - 17:11:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.370-3
Assunto: Prestação de contas | |
| 17/12/2019 - 17:11:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.369-7
Assunto: Prestação de contas | |
| 17/12/2019 - 17:11:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.364-2
Assunto: Prestação de contas | |
| 17/12/2019 - 17:11:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.362-8
Assunto: Documentação complementar | |
| 17/12/2019 - 17:11:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.366-6
Assunto: Prestação de contas | |
| 17/12/2019 - 17:11:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.365-9
Assunto: Prestação de contas | |
| 17/12/2019 - 17:11:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.368-0
Assunto: Prestação de contas | |
| 17/12/2019 - 17:11:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.367-3
Assunto: Prestação de contas | |
| 17/12/2019 - 17:11:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.361-1
Assunto: Relatório de TCE | |
| 17/12/2019 - 17:11:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.360-4
Assunto: Parecer financeiro | |
| 17/12/2019 - 17:11:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.351-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 17/12/2019 - 17:11:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.353-6
Assunto: Termo aditivo | |
| 17/12/2019 - 17:11:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.352-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2019 - 17:11:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.355-0
Assunto: Parecer jurídico | |
| 17/12/2019 - 17:11:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.354-3
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 17/12/2019 - 17:11:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.357-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2019 - 17:11:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.356-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2019 - 17:11:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.359-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 17/12/2019 - 17:11:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.358-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 17/12/2019 - 17:11:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.346-8
Assunto: Parecer jurídico | |
| 17/12/2019 - 17:11:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.345-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 17/12/2019 - 17:11:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.349-9
Assunto: Solicitação de prorrogação de vigência | |
| 17/12/2019 - 17:11:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.348-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 17/12/2019 - 17:11:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.350-5
Assunto: Primeiro termo de prorrogação | |
| 17/12/2019 - 17:11:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.341-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 17/12/2019 - 17:11:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.339-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 17/12/2019 - 17:11:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.344-4
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 17/12/2019 - 17:11:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.343-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 17/12/2019 - 17:11:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.335-2
Assunto: Proposta de convênio | |
| 17/12/2019 - 17:11:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.337-6
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 17/12/2019 - 17:11:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.587.336-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
