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Processo: 040.673/2018-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.585/2004-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 22/11/2018

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2086-29/2010-PL , referente ao TC 020.585/2004-5

Data de autuação
22/11/2018 - 10:25:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/11/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/11/2018

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 25/10/2024 - 14:36:39

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/02/2019 - 12:52:03Apensado ao processo 020.585/2004-5 por Sec-MA.
08/02/2019 - 12:21:49Processo enviado de Seproc para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
06/02/2019 - 17:02:56Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
06/02/2019 - 11:15:29Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
06/02/2019 - 11:15:11Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/02/2019 - 11:49:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/02/2019 - 09:05:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/02/2019 - 01:28:19Processo enviado de Secex-TCE para PROC-G/não definida.
29/01/2019 - 17:19:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
15/01/2019 - 08:42:36Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Secex-TCE
22/11/2018 - 10:42:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
22/11/2018 - 10:37:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
22/11/2018 - 10:37:13Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
22/11/2018 - 10:36:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
22/11/2018 - 10:36:10Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Adgecex
22/11/2018 - 10:35:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Adgecex
22/11/2018 - 10:35:27Documento Ciência de comunicação (JL006737743BR) juntado ao processo por Adgecex
22/11/2018 - 10:35:27Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
22/11/2018 - 10:35:27Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
22/11/2018 - 10:33:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
22/11/2018 - 10:32:57Documento Ofício juntado ao processo por Adgecex
22/11/2018 - 10:31:46Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
22/11/2018 - 10:30:51Documento Deliberação originária juntado ao processo por Adgecex
22/11/2018 - 10:29:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex