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Processo: 040.730/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 018.538/2014-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/12/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3490-16/2019-2C , referente ao TC 018.538/2014-2

Data de autuação
19/12/2019 - 11:36:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 19/12/2019

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 19/12/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 06/04/2020 - 20:55:03

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Antônio Nunes Aguiar

Interessados
José Antônio Nunes Aguiar

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2020 - 19:32:15Apensado ao processo 018.538/2014-2 por Seproc.
04/02/2020 - 11:48:07Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
04/02/2020 - 11:47:11Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/01/2020 - 15:59:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/01/2020 - 20:07:21Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/01/2020 - 17:24:33Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/01/2020 - 17:21:30Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
19/12/2019 - 11:58:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.599.966-3
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
19/12/2019 - 11:58:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
19/12/2019 - 11:46:59Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
19/12/2019 - 11:46:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/12/2019 - 11:46:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.599.915-1
Assunto: José Antônio Nunes Aguiar
19/12/2019 - 11:46:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.599.914-4
Assunto: Calcula trânsito em julgado - José Antônio Nunes Aguiar
19/12/2019 - 11:46:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/12/2019 - 11:46:58Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/12/2019 - 11:46:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/12/2019 - 11:46:58Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/12/2019 - 11:46:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.599.910-6
Assunto: José Antônio Nunes Aguiar
19/12/2019 - 11:46:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.599.912-0
Assunto: 4428/2019. José Antônio Nunes Aguiar - notificação do Acórdão 3490/2019-TCU-2ª Câmara
19/12/2019 - 11:46:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.599.911-3
Assunto: José Antônio Nunes Aguiar
19/12/2019 - 11:46:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.599.913-7
Assunto: 4428/2019. José Antônio Nunes Aguiar - notificação do Acórdão 3490/2019-TCU-2ª Câmara
19/12/2019 - 11:37:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.599.816-1
Assunto: MIN-AA
19/12/2019 - 11:36:55Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
19/12/2019 - 11:36:55Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Atribuição)
19/12/2019 - 11:36:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.599.732-4
Assunto: Débito
19/12/2019 - 11:36:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.599.733-1
Assunto: Acórdão 3490/2019-TCU-2ª Câmara - Condenatório