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Processo: 004.074/2002-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 21/03/2002

Assunto do processo
OBRAS VINCULADAS AO PT 18.544.0515.1851.0420, CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO JENIPAPO NO ESTADO DO PIAUÍ.

Data de autuação
21/03/2002 - 17:08:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/02/2003

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/02/2003
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 21/03/2002 a 10/02/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 12/03/2007 - 16:47:51

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Jose Francisco dos Santos Rufino
Paulo de Tarso Tavares Silva

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/02/2007 - 18:20:32Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/03/2007 - 16:47:51
09/07/2004 - 09:33:56Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 12/07/2004 - 14:04:41
06/07/2004 - 15:01:19Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 07/07/2004 - 14:35:04
29/06/2004 - 12:33:20Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.178.236-1
Assunto: OF-1191.04.1229/04/NUCART/SR/DPF/PI - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TC-004.074/2002-9 - OBRAS DO CONTORNO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO AÇUDE JENIPAPO, EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
25/02/2003 - 14:44:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/02/2003 - 15:14:06Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/02/2003 - 12:45:52
19/02/2003 - 15:15:41Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2003 - 14:09:48Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/02/2003 - 09:34:38
10/02/2003 - 13:34:40Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/02/2003 - 15:36:01
30/01/2003 - 16:57:58Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/02/2003 - 14:01:13
30/01/2003 - 16:31:43Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2003 - 16:27:24Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2003 - 18:55:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.817.748-4
Assunto: -----
18/12/2002 - 18:13:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.808.137-8
Assunto: -----
02/12/2002 - 17:02:35Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/12/2002 - 16:44:31
27/11/2002 - 17:09:39Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/11/2002 - 18:14:01
27/11/2002 - 17:01:01Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2002 - 16:07:23Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/11/2002 - 10:59:16
05/10/2002 - 17:49:13Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2002 - 19:22:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.747.325-9
Assunto: -----
13/09/2002 - 17:34:50Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.757.970-8
Assunto: -----
09/09/2002 - 16:21:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.728.949-2
Assunto: -----
27/08/2002 - 14:16:34Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.741.629-4
Assunto: -----
23/08/2002 - 17:47:24Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/08/2002 - 10:27:53
22/08/2002 - 11:31:24Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/08/2002 - 14:58:18
21/08/2002 - 16:52:50Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 15:06:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 01/07/2002 - 18:15:57
27/06/2002 - 13:51:48Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 17:54:54Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/05/2002 - 17:31:16
14/05/2002 - 09:39:49Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 16/05/2002 - 13:12:03
03/05/2002 - 15:28:27Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2002 - 17:25:43Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2002 - 17:08:33Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/03/2002 - 17:08:33