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Processo: 004.076/2002-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 21/03/2002

Assunto do processo
OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1836.0173, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PLATÔS DE GUADALUPE/PI.

Data de autuação
21/03/2002 - 17:10:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.208/2005-7 - Apensado desde 09/11/2005 - 16:51:17

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 21/01/2004

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 21/01/2004
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 21/03/2002 a 21/01/2004

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 11:54:22

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Celso de Macedo Veiga
Jose Francisco dos Santos Rufino

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/12/2005 - 12:04:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.466.475-6
Assunto: -----
08/06/2005 - 19:10:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/05/2005 - 12:22:08Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/04/2005 - 16:37:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.312.892-1
Assunto: OFICIO 0232/2005-SECEX-PI - 01/04/2005
22/03/2005 - 15:16:54Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2005 - 15:15:08Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/03/2005 - 17:54:04
17/03/2005 - 15:48:27Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/03/2005 - 10:31:32
03/03/2005 - 16:51:42Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/03/2005 - 14:39:43
02/03/2005 - 14:26:34Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2005 - 11:08:40Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/01/2005 - 14:47:10
26/01/2005 - 14:11:07Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2004 - 17:39:50Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/12/2004 - 10:34:07
01/12/2004 - 19:32:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/12/2004 - 15:56:22
14/10/2004 - 13:44:05Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/10/2004 - 14:44:44
14/10/2004 - 13:37:45Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2004 - 15:55:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 06/10/2004 - 18:11:41
28/09/2004 - 14:41:23Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 4.183.330-8
Assunto: DOCUMENTAÇÃO INTITULADA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, ENCAMINHADA PELO SR. CELSO DE MACEDO VEIGA, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO Nº 0677/2004-SECEX-PI.
08/09/2004 - 14:39:14Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e com multa art. 57
Documento nº: 4.212.525-9
Assunto: OF. 677/2004-SECEX-PI
26/08/2004 - 14:05:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.208.608-6
Assunto: OFÍCIO Nº 0677/2004 - SECEX-PI - TC - 004.076/2002-3(NOTIFICAÇÃO DE MULTA)
13/08/2004 - 13:01:50Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e com multa art. 57
Documento nº: 4.202.949-6
Assunto: OFÍCIO Nº 0610/2004 - SECEX-PI(NOTIFICAÇÃO DE MULTA)
09/08/2004 - 14:40:10Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/10/2004
22/07/2004 - 15:23:39Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/08/2004 - 15:33:42
14/07/2004 - 17:42:27Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2004 - 12:12:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/07/2004 - 19:39:04
24/05/2004 - 17:40:55Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 24/05/2004 - 17:48:35
21/05/2004 - 15:11:08Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2004 - 11:50:37Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/05/2004 - 14:39:57
17/05/2004 - 17:24:03Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/05/2004 - 18:32:51
17/05/2004 - 09:25:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/05/2004 - 15:58:26
17/05/2004 - 09:23:55Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 4.155.636-8
Assunto:
14/05/2004 - 09:19:05Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2004 - 16:35:43Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2004 - 16:23:55Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/02/2004 - 12:21:53
22/01/2004 - 15:22:17Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2004 - 16:49:55
13/01/2004 - 12:24:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/01/2004 - 15:21:48
06/01/2004 - 18:26:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/01/2004 - 15:42:07
17/12/2003 - 16:47:26Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e com multa art. 57
Documento nº: 4.098.206-9
Assunto:
16/12/2003 - 18:24:01Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e com multa art. 57
Documento nº: 4.097.839-0
Assunto:
17/11/2003 - 14:49:25Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 21/11/2003 - 18:20:08
17/11/2003 - 14:49:23Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/11/2003 - 14:49:24
07/11/2003 - 16:20:01Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/11/2003 - 16:02:41
29/09/2003 - 17:31:13Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/10/2003 - 16:09:57
29/09/2003 - 17:31:10Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/09/2003 - 17:31:12
27/06/2003 - 13:03:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.937.319-9
Assunto: -----
24/06/2003 - 11:17:29Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/06/2003 - 14:24:14
16/06/2003 - 16:49:08Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2003 - 11:29:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.908.082-0
Assunto: -----
02/06/2003 - 14:25:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.906.142-3
Assunto: -----
27/05/2003 - 15:09:27Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/05/2003 - 15:09:27
21/05/2003 - 14:59:16Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2003 - 10:37:06Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/05/2003 - 18:54:20
02/04/2003 - 16:55:51Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 04/04/2003 - 14:31:18
02/04/2003 - 15:54:40Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 02/04/2003 - 16:52:48
27/03/2003 - 09:52:50Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2003 - 09:49:42Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/03/2003 - 10:54:11
27/03/2003 - 09:49:08Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/03/2003 - 09:49:08
12/02/2003 - 14:30:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/02/2003 - 16:24:40
28/11/2002 - 17:44:04Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/11/2002 - 17:44:04
07/11/2002 - 19:01:18Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2002 - 17:12:29Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.723.951-0
Assunto: -----
26/07/2002 - 12:09:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.722.010-5
Assunto: -----
20/06/2002 - 15:07:33Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.698.816-7
Assunto: -----
20/06/2002 - 15:04:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.698.813-6
Assunto: -----
04/06/2002 - 18:09:24Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 10/06/2002 - 14:49:05
04/06/2002 - 17:21:17Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2002 - 15:24:41Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 20/05/2002 - 17:44:24
08/05/2002 - 13:57:22Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2002 - 14:50:27Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 11:36:20Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2002 - 17:10:44Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/03/2002 - 17:10:44
21/03/2002 - 17:10:44Processo autuado em 21/03/2002 17:10:44