Data/Hora |
Histórico |
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19/09/2023 - 10:54:49 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros. |  |
04/09/2023 - 14:46:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27670/2023-TCU/Seproc. | |
15/08/2023 - 06:09:24 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
15/08/2023 - 06:09:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
14/08/2023 - 15:42:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27670/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANDREI BARBOSA DE AGUIAR em nome de Acilon Gonçalves Pinto Júnior | |
27/07/2023 - 10:21:28 | Juntada comunicação Ofício 27670/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2023 - 10:04:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27673/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
27/07/2023 - 10:00:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27672/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
27/07/2023 - 09:42:22 | Juntada comunicação Ofício 27672/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2023 - 09:08:11 | Juntada comunicação Ofício 27673/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/06/2023 - 14:19:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/06/2023 - 08:09:33 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/05/2023 por meio do Acórdão 4289/2023-1C | |
30/05/2023 - 15:06:23 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/05/2023 - 19:00:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/05/2023, às 15h. | |
09/03/2023 - 03:08:08 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/03/2023 - 03:08:07 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
08/03/2023 - 23:03:01 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-AA para MIN-JPJ por motivo de posse de MIN-JPJ na vaga da 5 de ministro | |
23/01/2023 - 11:57:55 | Processo enviado de MIN-BD para MIN-AA/não definida. | |
20/01/2023 - 19:54:55 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
20/01/2023 - 19:54:55 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
02/01/2023 - 16:56:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
01/01/2023 - 07:27:46 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/01/2023 - 07:27:46 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
12/12/2022 - 21:23:29 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
05/09/2022 - 15:56:59 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
05/09/2022 - 15:56:59 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
05/09/2022 - 15:56:56 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
28/01/2022 - 11:38:27 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
28/01/2022 - 11:36:24 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
25/01/2022 - 09:43:14 | Processo enviado de MIN-BD para Seproc/não definida. | |
25/01/2022 - 09:43:02 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD |  |
25/01/2022 - 09:42:59 | Despacho oficializado. | |
11/01/2022 - 18:10:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SecexTCE | |
11/01/2022 - 18:10:13 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
05/01/2022 - 14:47:12 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
04/01/2022 - 18:30:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas |  |
15/12/2021 - 15:17:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58074/2021-TCU/Seproc. | |
15/12/2021 - 15:17:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58074/2021-TCU/Seproc. | |
15/12/2021 - 15:17:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58074/2021-TCU/Seproc. | |
15/12/2021 - 15:17:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58074/2021-TCU/Seproc. | |
15/12/2021 - 15:17:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58074/2021-TCU/Seproc. | |
15/12/2021 - 15:17:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58074/2021-TCU/Seproc. | |
15/12/2021 - 15:17:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58074/2021-TCU/Seproc. | |
15/12/2021 - 15:17:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58074/2021-TCU/Seproc. | |
15/12/2021 - 15:17:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58074/2021-TCU/Seproc. | |
09/11/2021 - 14:55:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 58074/2021-TCU/Seproc. | |
09/11/2021 - 09:58:19 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Procuração e Pedido de Cópias) juntado ao processo por Seproc | |
08/11/2021 - 11:25:43 | Cadastrada representação legal 18243/2021 (representante ANDREI BARBOSA DE AGUIAR) por SecexTCE | |
08/11/2021 - 11:25:42 | Cadastrada representação legal 18242/2021 (representante UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR) por SecexTCE | |
21/10/2021 - 15:26:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58074/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
21/10/2021 - 12:34:46 | Juntada comunicação Ofício 58074/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/10/2021 - 15:11:57 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
04/10/2021 - 17:36:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
01/10/2021 - 18:24:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexTCE | |
01/10/2021 - 18:24:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexTCE | |
01/10/2021 - 18:24:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexTCE | |
01/10/2021 - 18:24:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexTCE | |
01/10/2021 - 18:24:03 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexTCE | |
01/10/2021 - 18:24:03 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexTCE | |
01/10/2021 - 18:24:03 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexTCE | |
01/10/2021 - 18:24:03 | Documento TCE - Inicial (Ofício n° 4221/2015-NTC/1°OF) juntado ao processo por SecexTCE | |
01/10/2021 - 18:24:03 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexTCE | |
01/10/2021 - 18:18:01 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/10/2021 - 18:18:01 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
01/10/2021 - 18:17:41 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/10/2021 - 18:17:41 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Atribuição) | |