| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/11/2023 - 11:43:23 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 03/10/2023 - 10:33:30 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 03/10/2023 - 10:33:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 02/10/2023 - 14:38:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41704/2023-TCU/Seproc. | |
| 02/10/2023 - 14:32:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41704/2023-TCU/Seproc. | |
| 21/09/2023 - 06:02:45 | Juntada comunicação Ofício 41704/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/09/2023 - 11:39:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30199/2023-TCU/Seproc. | |
| 20/09/2023 - 11:39:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30199/2023-TCU/Seproc. | |
| 20/09/2023 - 11:39:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30199/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2023 - 11:42:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30198/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2023 - 10:09:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 17/08/2023 - 10:31:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22401/2023-TCU/Seproc. | |
| 14/08/2023 - 19:02:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22401/2023-TCU/Seproc. | |
| 27/07/2023 - 12:27:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30198/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 24/07/2023 - 12:19:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30197/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/07/2023 - 15:48:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22402/2023-TCU/Seproc. | |
| 07/07/2023 - 11:19:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30199/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
| 07/07/2023 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 30197/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2023 - 06:09:17 | Juntada comunicação Ofício 22402/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/07/2023 - 12:24:34 | Juntada comunicação Ofício 30199/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/07/2023 - 12:24:22 | Juntada comunicação Ofício 30198/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/07/2023 - 10:35:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/07/2023 - 08:21:56 | Juntada comunicação Ofício 22401/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/05/2023 - 14:15:34 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/05/2023 - 14:14:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/05/2023 - 08:48:29 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 18/05/2023 - 08:48:22 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/05/2023 por meio do Acórdão 3457/2023-2C | |
| 16/05/2023 - 10:37:29 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 11/05/2023 - 19:25:38 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/05/2023, às 10h30. | |
| 02/01/2023 - 16:53:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 11/07/2022 - 14:43:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
| 11/07/2022 - 14:43:51 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 24/06/2022 - 18:01:52 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 24/06/2022 - 18:01:52 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 24/06/2022 - 18:01:51 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 08/03/2022 - 18:15:30 | Processo enviado de MIN-AC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 08/03/2022 - 18:15:02 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
| 08/03/2022 - 18:15:00 | Despacho oficializado. | |
| 09/02/2022 - 23:35:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
| 09/02/2022 - 23:35:36 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 040.787/2020-6/R001 por Serur (por Atribuição) | |
| 09/02/2022 - 23:35:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/02/2022 - 23:35:26 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 040.787/2020-6/R001 (Proposta: Negar seguimento). | |
| 09/02/2022 - 17:58:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71624/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/01/2022 - 17:50:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61404/2021-TCU/Seproc. | |
| 17/12/2021 - 12:14:49 | Juntada comunicação Ofício 71624/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/12/2021 - 14:43:54 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 15/12/2021 - 14:43:01 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 14/12/2021 contra o acórdão 18170/2021-2C | |
| 15/12/2021 - 10:56:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 15/12/2021 - 09:08:00 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 14/12/2021 - 18:38:10 | Processo enviado de MIN-AC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 14/12/2021 - 18:37:59 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
| 14/12/2021 - 18:37:57 | Despacho oficializado. | |
| 08/12/2021 - 12:58:41 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
| 08/12/2021 - 12:08:49 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/12/2021 - 14:39:30 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (PETICAO) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/12/2021 - 14:38:19 | Cadastrada representação legal 20238/2021 (representante Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes) por SecexTCE | |
| 02/12/2021 - 14:38:18 | Cadastrada representação legal 20237/2021 (representante Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros) por SecexTCE | |
| 29/11/2021 - 16:11:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61403/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/11/2021 - 06:04:42 | Juntada comunicação Ofício 61403/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2021 - 06:04:37 | Juntada comunicação Ofício 61404/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2021 - 16:01:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61407/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 09/11/2021 - 15:22:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61405/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 09/11/2021 - 15:13:38 | Juntada comunicação Ofício 61407/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2021 - 15:13:36 | Juntada comunicação Ofício 61405/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/10/2021 - 11:13:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/10/2021 - 11:12:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2021 - 15:22:32 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/10/2021 por meio do Acórdão 18170/2021-2C | |
| 26/10/2021 - 10:34:56 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 21/10/2021 - 19:26:09 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/10/2021, às 10h30. | |
| 20/10/2021 - 15:34:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
| 20/10/2021 - 15:34:14 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 20/09/2021 - 18:15:44 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 20/09/2021 - 18:15:43 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 20/09/2021 - 18:15:27 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 16/09/2021 - 17:34:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório CGU 36023) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/09/2021 - 17:33:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato conta vinculada) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:22:39 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:22:39 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 21/12/2020 - 13:51:46 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 13:51:45 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 13:51:45 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 18/11/2020 - 17:16:21 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 18/11/2020 - 17:16:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.620-2
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 18/11/2020 - 17:16:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.621-9
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 18/11/2020 - 17:16:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.619-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 18/11/2020 - 17:16:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.622-6
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 18/11/2020 - 17:16:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.613-4
Assunto: Relatório final | |
| 18/11/2020 - 17:16:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.616-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 18/11/2020 - 17:16:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.617-2
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 18/11/2020 - 17:16:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.614-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 18/11/2020 - 17:16:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.615-8
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 18/11/2020 - 17:16:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.618-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 18/11/2020 - 17:16:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.612-7
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 18/11/2020 - 17:16:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.610-3
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 18/11/2020 - 17:16:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.611-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 18/11/2020 - 17:16:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.608-0
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 18/11/2020 - 17:16:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.609-7
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 18/11/2020 - 17:16:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.607-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 18/11/2020 - 17:16:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.603-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 18/11/2020 - 17:16:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.605-9
Assunto: Conciliação bancária | |
| 18/11/2020 - 17:16:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.601-1
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 18/11/2020 - 17:16:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.606-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 18/11/2020 - 17:16:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.594-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/11/2020 - 17:16:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.595-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/11/2020 - 17:16:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.598-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 18/11/2020 - 17:16:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.599-1
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 18/11/2020 - 17:16:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.596-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/11/2020 - 17:16:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.597-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 18/11/2020 - 17:16:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.600-4
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 18/11/2020 - 17:16:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.592-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/11/2020 - 17:16:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.593-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/11/2020 - 17:16:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.585-4
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 18/11/2020 - 17:16:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.588-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/11/2020 - 17:16:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.589-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/11/2020 - 17:16:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.586-1
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 18/11/2020 - 17:16:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.587-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/11/2020 - 17:16:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.583-0
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 18/11/2020 - 17:16:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.580-9
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 18/11/2020 - 17:16:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.582-3
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 18/11/2020 - 17:16:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.576-2
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 18/11/2020 - 17:16:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.579-3
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 18/11/2020 - 17:16:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.572-4
Assunto: Parecer financeiro | |
| 18/11/2020 - 17:16:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.573-1
Assunto: Parecer jurídico | |
| 18/11/2020 - 17:16:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.570-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 18/11/2020 - 17:16:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.571-7
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 18/11/2020 - 17:16:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.566-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 18/11/2020 - 17:16:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.568-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 18/11/2020 - 17:16:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.564-9
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 18/11/2020 - 17:16:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.565-6
Assunto: Parecer jurídico | |
| 18/11/2020 - 17:16:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.370.563-2
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
