Data/Hora |
Histórico |
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08/08/2024 - 18:32:11 | Processo encerrado por AudTCE/D2AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
31/07/2024 - 11:51:28 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
31/07/2024 - 11:09:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26286/2024-TCU/Seproc. | |
31/07/2024 - 11:09:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26286/2024-TCU/Seproc. | |
31/07/2024 - 11:09:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26286/2024-TCU/Seproc. | |
30/07/2024 - 17:27:37 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
10/06/2024 - 12:23:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26286/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
10/06/2024 - 12:20:04 | Juntada comunicação Ofício 26286/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/06/2024 - 17:56:05 | Processo 014.391/2024-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
06/06/2024 - 17:56:03 | Processo 014.389/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
03/06/2024 - 19:56:56 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
29/05/2024 - 16:26:10 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2024 - 09:27:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2024 - 07:23:27 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
23/05/2024 - 10:27:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
08/05/2024 - 14:02:32 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0515/2024-TCU/Seproc. | |
08/05/2024 - 11:03:25 | Peça nº 99 do tipo Edital (doc 75.817.367-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 75, de 08/05/2024. | |
07/05/2024 - 07:55:38 | Juntada comunicação Edital 0515/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/04/2024 - 16:16:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9463/2024-TCU/Seproc. | |
04/04/2024 - 07:26:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11193/2024-TCU/Seproc. | |
20/03/2024 - 06:02:46 | Juntada comunicação Ofício 9463/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/03/2024 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 11193/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/03/2024 - 09:46:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/02/2024 - 14:57:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE | |
26/02/2024 - 13:42:25 | Processo 002.928/2024-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
09/02/2024 - 14:04:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 63000/2023-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 14:14:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62998/2023-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 14:04:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62999/2023-TCU/Seproc. | |
17/01/2024 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 62998/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/01/2024 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 62999/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/01/2024 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 63000/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/12/2023 - 10:48:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 62995/2023-TCU/Seproc. | |
22/12/2023 - 12:11:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 62994/2023-TCU/Seproc. | |
22/12/2023 - 12:11:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 62994/2023-TCU/Seproc. | |
22/12/2023 - 12:11:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 62994/2023-TCU/Seproc. | |
22/12/2023 - 12:11:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 62994/2023-TCU/Seproc. | |
18/12/2023 - 14:22:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62994/2023-TCU/Seproc. | |
18/12/2023 - 14:15:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62994/2023-TCU/Seproc. | |
18/12/2023 - 12:46:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62994/2023-TCU/Seproc. | |
18/12/2023 - 09:32:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62994/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
18/12/2023 - 06:34:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62995/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
15/12/2023 - 19:24:24 | Juntada comunicação Ofício 62995/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/12/2023 - 19:24:13 | Juntada comunicação Ofício 62994/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/12/2023 - 17:46:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62996/2023-TCU/Seproc. | |
15/12/2023 - 12:15:14 | Juntada comunicação Ofício 62996/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/12/2023 - 17:08:09 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/12/2023 - 17:06:56 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2023 - 08:55:47 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
17/11/2023 - 08:55:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/11/2023 por meio do Acórdão 10721/2023-2C |    |
14/11/2023 - 10:32:23 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
14/11/2023 - 10:32:19 | Processo enviado de MIN-AAA para MINS-MBC/não definida. | |
09/11/2023 - 19:25:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/11/2023, às 10h30. | |
01/09/2023 - 15:28:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por SPG-LRF | |
01/09/2023 - 15:28:05 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
11/08/2023 - 18:09:52 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
11/08/2023 - 18:09:52 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
11/08/2023 - 18:09:52 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
02/01/2023 - 16:48:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2 | |
30/12/2022 - 22:01:31 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
02/12/2022 - 10:14:16 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE) | |
02/12/2022 - 10:14:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
04/11/2022 - 12:49:07 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1396/2022-TCU/Seproc. | |
31/10/2022 - 12:14:36 | Peça nº 61 do tipo Edital (doc 72.231.539-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 203, de 31/10/2022. | |
27/10/2022 - 18:28:20 | Juntada comunicação Edital 1396/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/10/2022 - 23:31:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
24/10/2022 - 14:51:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51686/2022-TCU/Seproc. | |
06/10/2022 - 06:10:31 | Juntada comunicação Ofício 51686/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/09/2022 - 14:50:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43048/2022-TCU/Seproc. | |
15/09/2022 - 06:04:02 | Juntada comunicação Ofício 43048/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2022 - 17:05:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
14/06/2022 - 18:32:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20952/2022-TCU/Seproc. | |
14/06/2022 - 18:32:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20952/2022-TCU/Seproc. | |
08/06/2022 - 14:39:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20951/2022-TCU/Seproc. | |
07/06/2022 - 14:12:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20953/2022-TCU/Seproc. | |
06/06/2022 - 14:21:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20952/2022-TCU/Seproc. | |
25/05/2022 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 20951/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2022 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 20952/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2022 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 20953/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2022 - 10:28:01 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/05/2022 - 10:26:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/05/2022 - 10:25:24 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2022 - 16:43:38 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
03/02/2022 - 22:01:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/02/2022 - 22:01:22 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
07/01/2021 - 18:22:41 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:22:41 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
21/12/2020 - 14:52:33 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
21/12/2020 - 14:52:29 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/12/2020 - 14:52:29 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
18/11/2020 - 17:56:09 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
18/11/2020 - 17:56:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.958-5 Assunto: Certificado do controle interno | |
18/11/2020 - 17:56:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.960-8 Assunto: Parecer do controle interno | |
18/11/2020 - 17:56:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.956-1 Assunto: Checklist do controle interno | |
18/11/2020 - 17:56:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.957-8 Assunto: Relatório do controle interno | |
18/11/2020 - 17:56:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.961-5 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
18/11/2020 - 17:56:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.954-7 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
18/11/2020 - 17:56:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.955-4 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
18/11/2020 - 17:56:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.953-0 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
18/11/2020 - 17:56:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.950-9 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
18/11/2020 - 17:56:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.951-6 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
18/11/2020 - 17:56:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.948-6 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
18/11/2020 - 17:56:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.949-3 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
18/11/2020 - 17:56:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.952-3 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
18/11/2020 - 17:56:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.946-2 Assunto: Consulta de ressarcimento (SISGRU) | |
18/11/2020 - 17:56:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.947-9 Assunto: Consulta de ressarcimento (SISGRU) | |
18/11/2020 - 17:56:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.944-8 Assunto: Consulta de ressarcimento (SISGRU) | |
18/11/2020 - 17:56:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.945-5 Assunto: Consulta de ressarcimento (SISGRU) | |
18/11/2020 - 17:56:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.934-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
18/11/2020 - 17:56:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.935-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
18/11/2020 - 17:56:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.932-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
18/11/2020 - 17:56:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.933-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
18/11/2020 - 17:56:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.938-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
18/11/2020 - 17:56:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.939-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
18/11/2020 - 17:56:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.936-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
18/11/2020 - 17:56:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.937-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
18/11/2020 - 17:56:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.942-4 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
18/11/2020 - 17:56:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.943-1 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
18/11/2020 - 17:56:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.940-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
18/11/2020 - 17:56:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.941-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
18/11/2020 - 17:56:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.925-7 Assunto: Relatório de fiscalização/auditoria do órgão ou entidade repassadora; ou Relatório de auditoria de benefício previdenciário | |
18/11/2020 - 17:56:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.927-1 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
18/11/2020 - 17:56:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.923-3 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
18/11/2020 - 17:56:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.924-0 Assunto: Relatório de fiscalização/auditoria do órgão ou entidade repassadora; ou Relatório de auditoria de benefício previdenciário | |
18/11/2020 - 17:56:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.930-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
18/11/2020 - 17:56:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.931-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
18/11/2020 - 17:56:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.928-8 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
18/11/2020 - 17:56:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.371.929-5 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |