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Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 040.831/2020-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.983/2015-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/11/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-813-3/2019-2C , referente ao TC 003.983/2015-3

Data de autuação
19/11/2020 - 10:33:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/11/2020

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/11/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 24/03/2021 - 16:49:52

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Tomaz Antonio Brandao Junior

Interessados
Tomaz Antonio Brandao Junior

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2021 - 16:52:48Documento Diversos juntado ao processo por SecexTCE
25/02/2021 - 15:58:30Apensado ao processo 003.983/2015-3 por SecexTCE.
25/02/2021 - 13:26:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 0258/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
24/02/2021 - 14:11:57Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2021 - 14:11:53Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
10/02/2021 - 15:23:09Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/02/2021 - 15:27:16Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/02/2021 - 15:27:14Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/02/2021 - 14:44:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
04/02/2021 - 14:41:34Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por SecexTCE
04/02/2021 - 14:40:54Peça No. 22 do tipo Pesquisa de bens (doc 67.085.803-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
04/02/2021 - 14:36:40Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por SecexTCE
04/02/2021 - 13:59:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2021 - 13:59:37Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:59:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:36Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/11/2020 - 11:35:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
19/11/2020 - 11:02:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 11:02:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.640-4
Assunto: consulta Sis-GRU - Tomaz Antonio Brandao Junior
19/11/2020 - 10:45:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:45:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.410-3
Assunto: Cadirreg - Tomaz Antônio Brandão Junior
19/11/2020 - 10:45:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:45:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:45:52Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:45:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.408-0
Assunto: Of 37833/2020 - Tomaz Antonio Brandão Junior
19/11/2020 - 10:45:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.409-7
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Tomaz Antônio Brandao Junior
19/11/2020 - 10:45:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.407-3
Assunto: 37833/2020 - Tomaz Antonio Brandao Junior - notificação Ac. 12670/2019-2C
19/11/2020 - 10:45:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:45:51Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:45:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:45:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.406-6
Assunto: Of 15600/2019 - Tomaz Antonio Brandao Junior - (devolvido: ausente)
19/11/2020 - 10:45:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.404-2
Assunto: Of 369/2019 - Tomaz Antonio Brandao Junior
19/11/2020 - 10:45:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.405-9
Assunto: 15600/2019 - Tomaz Antonio Brandao Junior - notificação Ac. 12670/2019-2C
19/11/2020 - 10:45:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:45:50Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:45:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.402-8
Assunto: Tomaz Antonio Brandão Junior. OUTORGADOS: Carlos Celso de Castro Monteiro e Marta Sheilla do Carmo Monteiro
19/11/2020 - 10:45:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.403-5
Assunto: 369/2019 - Tomaz Antonio Brandao Junior - notificação Ac. 813/2019-2C
19/11/2020 - 10:45:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:45:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:45:49Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:45:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.399-1
Assunto: Tomaz Antônio Brandão Júnior
19/11/2020 - 10:45:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.400-4
Assunto: Procurador de Tomaz Antonio Brandão Junior
19/11/2020 - 10:45:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.397-7
Assunto: Ac 12670/2019-TCU-2C - Recurso de Reconsideração
19/11/2020 - 10:45:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.398-4
Assunto: Tomaz Antonio Brandao Junior
19/11/2020 - 10:45:48Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:33:26Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
19/11/2020 - 10:33:26Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)
19/11/2020 - 10:33:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.287-1
Assunto: MIN-MBC
19/11/2020 - 10:33:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.281-9
Assunto: multa
19/11/2020 - 10:33:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.376.282-6
Assunto: Ac 813/2019-TCU-2C - Condenatório