| Data/Hora |
Histórico |
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| 09/04/2023 - 14:15:46 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 09/03/2023 - 13:24:37 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/01/2023 - 16:38:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:46:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 16/12/2022 - 08:08:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/12/2022 - 17:16:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61884/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/12/2022 - 17:09:15 | Juntada comunicação Ofício 61884/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2022 - 15:38:58 | Processo 023.474/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 21/11/2022 - 15:38:56 | Processo 023.473/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 21/10/2022 - 18:53:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66586/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/10/2022 - 11:50:20 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/10/2022 - 09:51:14 | Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/10/2022 - 09:47:25 | Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/10/2022 - 14:48:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3537/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/10/2022 - 14:48:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66586/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/10/2022 - 16:05:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20637/2022-TCU/Seproc. | |
| 30/09/2022 - 22:41:51 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 30/09/2022 - 11:39:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/09/2022 - 14:47:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3537/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/09/2022 - 16:59:40 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1045/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/09/2022 - 11:55:07 | Peça nº 77 do tipo Edital (doc 71.598.985-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 166, de 05/09/2022. | |
| 02/09/2022 - 08:48:12 | Juntada comunicação Edital 1045/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/08/2022 - 20:17:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20637/2022-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2022 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 20637/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/02/2022 - 06:01:41 | Juntada comunicação Ofício 3537/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/02/2022 - 15:22:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/12/2021 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 66586/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/10/2021 - 18:51:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30487/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/09/2021 - 23:11:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 21/09/2021 - 19:57:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30487/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2021 - 18:00:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30494/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/07/2021 - 06:02:34 | Juntada comunicação Ofício 30494/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2021 - 06:02:26 | Juntada comunicação Ofício 30487/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2021 - 17:57:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30489/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/07/2021 - 14:07:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30492/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 13/07/2021 - 11:52:47 | Juntada comunicação Ofício 30489/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2021 - 11:52:11 | Juntada comunicação Ofício 30492/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/06/2021 - 15:18:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/06/2021 - 14:39:48 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/06/2021 - 14:39:47 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/06/2021 por meio do Acórdão 8612/2021-1C | |
| 08/06/2021 - 15:09:48 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 02/06/2021 - 19:00:16 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/06/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:25:40 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:39 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 27/11/2020 - 16:55:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC | |
| 27/11/2020 - 16:55:22 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 24/11/2020 - 18:56:41 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 24/11/2020 - 18:35:39 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 24/11/2020 - 18:35:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 23/11/2020 - 22:24:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/11/2020 - 21:18:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2020 - 15:58:55 | Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 23/10/2020 - 15:58:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 16/10/2020 - 10:06:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46615/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2020 - 22:43:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7565/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/09/2020 - 12:34:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8953/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/09/2020 - 12:34:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10027/2019-TCU/Seproc. | |
| 07/09/2020 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 46615/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2020 - 16:35:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 06/08/2020 - 18:41:28 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/08/2020 - 18:32:19 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/08/2020 - 18:28:37 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/08/2020 - 18:23:44 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/07/2020 - 14:17:17 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 25/05/2020 - 17:57:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3473/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/03/2020 - 06:04:21 | Juntada comunicação Ofício 8953/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2020 - 16:50:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/02/2020 - 09:47:08 | Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 21/02/2020 - 09:47:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 11/02/2020 - 15:43:04 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0089/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/02/2020 - 12:14:45 | Peça nº 34 do tipo Edital (doc 63.843.885-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 25, de 10/02/2020. | |
| 07/02/2020 - 15:16:57 | Juntada comunicação Edital 0089/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2019 - 06:06:22 | Juntada comunicação Ofício 10027/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/09/2019 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 7565/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 02/09/2019 - 08:51:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/01/2019 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 3473/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 07/12/2018 - 13:38:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/11/2018 - 15:55:45 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
