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Processo: 040.838/2021-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 031.828/2015-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/10/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-2299-6/2017-2C , referente ao TC 031.828/2015-9

Data de autuação
04/10/2021 - 18:29:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 04/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 04/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/10/2021 - 16:13:41

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Flávio Travassos Régis de Albuquerque

Interessados
Flávio Travassos Régis de Albuquerque

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/06/2024 - 11:42:18Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por SecexTCE
05/06/2024 - 11:42:17Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por SecexTCE. O(s) anexo(s) [Informações para subsidiar defesa da União (AGU)] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
25/01/2022 - 11:24:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
26/10/2021 - 10:04:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 3352/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
25/10/2021 - 17:22:34Apensado ao processo 031.828/2015-9 por Seproc.
22/10/2021 - 16:13:41Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
22/10/2021 - 16:13:21Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
20/10/2021 - 19:56:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/10/2021 - 19:56:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/10/2021 - 23:24:22Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/10/2021 - 23:24:22Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/10/2021 - 18:50:59Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/10/2021 - 18:47:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
04/10/2021 - 18:31:25Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/10/2021 - 18:31:25Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
04/10/2021 - 18:29:12Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/10/2021 - 18:29:12Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Atribuição)