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Processo: 004.084/2018-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/02/2018

Assunto do processo
TCE - nº 47101.000123 / 2012 - 18 , instaurada pela SPPE/MTE em razão de impugnação total de despesas, referente ao Convênio SERT/SINE 265/2004, firmado entre a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e Sindicato dos Oficiais dos Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores Nas Indústrias de Confecção de Roupas e de Chapéus de Senhoras de São Paulo e Osasco ¿SINCOST no âmbito do Convênio TEM/SPPE/CODEFAT 048/2004-SERT/SP



Data de autuação
07/02/2018 - 15:52:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/02/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/02/2018

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 12/06/2024 - 16:34:29

Unidade jurisdicionada
GM/MTE - GABINETE DO MINISTRO - MTE (Extinto)

Responsáveis
CARMELO ZITTO NETO
EUNICE CABRAL
FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO
SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECCAO DE ROUPAS E DE CHAPEUS DE SENHORAS DE SAO PAULO E OSASCO

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 178.692,10
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2024 - 16:34:29Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
02/01/2023 - 16:56:02Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4
30/12/2022 - 22:03:11Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
07/01/2021 - 16:21:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:21:59Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
13/08/2019 - 11:48:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
13/08/2019 - 11:46:52Peça No. 38 do tipo Despacho de expediente (doc 62.263.094-4) desentranhada do processo por Secex-TCE/ASS - Motivo: Erro na juntada
13/08/2019 - 11:28:36Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
13/08/2019 - 11:25:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
25/07/2019 - 10:53:56Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho
25/07/2019 - 10:53:34Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
18/07/2019 - 10:35:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 4745/2019-TCU/Secex-TCE.
15/07/2019 - 14:41:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 4743/2019-TCU/Secex-TCE.
15/07/2019 - 14:41:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 4744/2019-TCU/Secex-TCE.
15/07/2019 - 14:40:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 4746/2019-TCU/Secex-TCE.
15/07/2019 - 10:12:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 4747/2019-TCU/Secex-TCE.
09/07/2019 - 16:13:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 5210/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (PRISCILA GONCALVES DE FREITAS - Ministério da Economia)
09/07/2019 - 06:07:30Juntada comunicação Ofício 4743/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
09/07/2019 - 06:03:46Juntada comunicação Ofício 4746/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
09/07/2019 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 4745/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
09/07/2019 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 4744/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
05/07/2019 - 15:18:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 4747/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (Flávio Horácio Souza Vieira - Ministério da Economia)
04/07/2019 - 09:49:03Juntada comunicação Ofício 4747/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/07/2019 - 09:19:19Juntada comunicação Ofício 5210/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
26/06/2019 - 17:57:57Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
26/06/2019 - 17:55:06Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
26/06/2019 - 17:52:59Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
26/06/2019 - 17:51:50Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
26/06/2019 - 17:49:49Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
01/02/2019 - 09:23:51Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
01/02/2019 - 09:23:50Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/01/2019 por meio do Acórdão 143/2019-2C
30/01/2019 - 10:08:00O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 29/01/2019
29/01/2019 - 16:19:41Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
24/01/2019 - 19:00:41Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/01/2019, às 16h.
19/12/2018 - 15:54:09Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML
19/12/2018 - 15:54:08Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
18/09/2018 - 08:52:42Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
17/09/2018 - 20:18:12Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
17/09/2018 - 20:18:12Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
10/09/2018 - 02:27:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
11/06/2018 - 16:46:05Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D2 para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:20:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:19:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:18:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:17:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
19/04/2018 - 19:45:40Enviado por SECEX-SP para providências externas na TCE - Trabalho
07/02/2018 - 16:00:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 16:00:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 16:00:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 16:00:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 16:00:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 16:00:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 16:00:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
07/02/2018 - 16:00:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP