Data/Hora |
Histórico |
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12/04/2022 - 19:38:07 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
16/02/2022 - 15:22:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
16/02/2022 - 15:05:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
20/01/2022 - 22:22:00 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
21/12/2021 - 12:59:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71264/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
21/12/2021 - 12:46:37 | Juntada comunicação Ofício 71264/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/11/2021 - 15:22:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
19/11/2021 - 16:31:41 | Processo 041.442/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
05/10/2021 - 10:11:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/10/2021 - 10:10:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/10/2021 - 18:01:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima |  |
27/08/2021 - 10:53:56 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1075/2021-TCU/Seproc. | |
25/08/2021 - 11:56:08 | Peça nº 83 do tipo Edital (doc 68.879.027-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 159, de 25/08/2021. | |
24/08/2021 - 09:40:31 | Juntada comunicação Edital 1075/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2021 - 21:50:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30919/2021-TCU/Seproc. | |
09/08/2021 - 13:48:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
04/08/2021 - 15:08:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36349/2021-TCU/Seproc. | |
29/07/2021 - 17:27:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30920/2021-TCU/Seproc. | |
14/07/2021 - 06:10:08 | Juntada comunicação Ofício 36349/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/07/2021 - 06:01:51 | Juntada comunicação Ofício 30920/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2021 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 30919/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/05/2021 - 23:55:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
14/04/2021 - 16:38:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3961/2021-TCU/Seproc. | |
11/03/2021 - 06:09:44 | Juntada comunicação Ofício 3961/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/03/2021 - 17:17:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3964/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
08/03/2021 - 11:59:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3963/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
08/03/2021 - 11:52:46 | Juntada comunicação Ofício 3964/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/03/2021 - 11:52:35 | Juntada comunicação Ofício 3963/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/02/2021 - 11:19:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/02/2021 - 13:36:04 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/02/2021 - 13:36:03 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 02/02/2021 por meio do Acórdão 1150/2021-1C |    |
02/02/2021 - 15:06:41 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
28/01/2021 - 19:04:21 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 02/02/2021, às 15h. | |
07/01/2021 - 16:25:40 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:25:40 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
04/01/2021 - 18:13:43 | Processo enviado de MIN-AA para MIN-JGO/não definida. | |
01/01/2021 - 15:39:13 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 15:39:13 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
11/12/2020 - 13:30:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-LRF | |
11/12/2020 - 13:30:55 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
07/12/2020 - 18:45:13 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
07/12/2020 - 18:01:34 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
07/12/2020 - 18:01:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
11/11/2020 - 13:10:18 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
11/11/2020 - 13:10:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson |  |
07/11/2020 - 00:43:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47511/2020-TCU/Seproc. | |
07/11/2020 - 00:42:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47520/2020-TCU/Seproc. | |
09/10/2020 - 23:11:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47531/2020-TCU/Seproc. | |
28/09/2020 - 17:54:58 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1486/2020-TCU/Seproc. | |
24/09/2020 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 47531/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2020 - 06:02:27 | Juntada comunicação Ofício 47520/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2020 - 06:02:23 | Juntada comunicação Ofício 47511/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2020 - 11:11:20 | Peça nº 50 do tipo Edital (doc 65.658.011-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 177, de 23/09/2020. | |
22/09/2020 - 16:25:53 | Juntada comunicação Edital 1486/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/08/2020 - 15:58:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pesquisa de endereço responsável) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/07/2020 - 17:33:39 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
20/07/2020 - 11:14:04 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D2. (2ª Diretoria da Secex-TCE) | |
20/07/2020 - 11:14:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
14/05/2020 - 14:49:21 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
04/05/2020 - 14:39:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3014/2020-TCU/Seproc. | |
18/02/2020 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 3014/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/02/2020 - 14:26:43 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0099/2020-TCU/Seproc. | |
14/02/2020 - 11:13:11 | Peça nº 44 do tipo Edital (doc 63.868.250-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 29, de 14/02/2020. | |
13/02/2020 - 14:12:21 | Peça nº 44 do tipo Edital (doc 63.868.250-0) com publicação cancelada por Adgedam / Sepublic / Nélia Fernandes de Freitas e Silva | |
13/02/2020 - 14:12:13 | Peça nº 44 do tipo Edital (doc 63.868.250-0) com publicação cancelada por Adgedam / Sepublic / Nélia Fernandes de Freitas e Silva | |
13/02/2020 - 14:11:21 | Peça nº 44 do tipo Edital (doc 63.868.250-0) com publicação cancelada por Adgedam / Sepublic / Nélia Fernandes de Freitas e Silva | |
13/02/2020 - 13:56:08 | Juntada comunicação Edital 0099/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/11/2019 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 10987/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 15:06:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6257/2019-TCU/Seproc. | |
21/10/2019 - 12:12:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6258/2019-TCU/Seproc. | |
07/10/2019 - 06:16:12 | Juntada comunicação Ofício 6258/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/10/2019 - 06:16:03 | Juntada comunicação Ofício 6257/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2019 - 23:22:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/05/2019 - 10:40:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1958/2019-TCU/Secex-TCE. | |
06/05/2019 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 1958/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
22/04/2019 - 13:02:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/03/2019 - 11:27:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |