Data/Hora |
Histórico |
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16/08/2022 - 15:06:30 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
08/06/2022 - 13:54:08 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
31/05/2022 - 16:21:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
30/05/2022 - 15:26:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
30/05/2022 - 14:32:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19289/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
30/05/2022 - 13:01:03 | Juntada comunicação Ofício 19289/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/04/2022 - 16:18:20 | Processo 002.272/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
13/04/2022 - 16:18:18 | Processo 002.271/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/02/2022 - 17:16:33 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2022 - 09:30:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2022 - 09:29:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2022 - 08:44:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
20/12/2021 - 08:32:10 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1418/2021-TCU/Seproc. | |
09/12/2021 - 11:36:19 | Peça nº 76 do tipo Edital (doc 69.420.828-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 228, de 09/12/2021. | |
08/12/2021 - 17:17:32 | Juntada comunicação Edital 1418/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/10/2021 - 23:01:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42732/2021-TCU/Seproc. | |
15/09/2021 - 06:05:32 | Juntada comunicação Ofício 42732/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2021 - 14:27:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/06/2021 - 15:36:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
13/05/2021 - 14:36:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17255/2021-TCU/Seproc. | |
29/04/2021 - 06:07:42 | Juntada comunicação Ofício 17255/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/04/2021 - 13:03:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/04/2021 - 19:05:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4864/2021-TCU/Seproc. | |
07/04/2021 - 22:44:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4865/2021-TCU/Seproc. | |
06/04/2021 - 14:35:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4870/2021-TCU/Seproc. | |
10/03/2021 - 22:32:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4866/2021-TCU/Seproc. | |
25/02/2021 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 4864/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 06:01:41 | Juntada comunicação Ofício 4865/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 4866/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/02/2021 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 4870/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/02/2021 - 10:07:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4867/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
20/02/2021 - 19:52:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4869/2021-TCU/Seproc. | |
19/02/2021 - 20:50:59 | Juntada comunicação Ofício 4869/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/02/2021 - 17:40:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4868/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
19/02/2021 - 16:53:30 | Juntada comunicação Ofício 4868/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/02/2021 - 16:53:18 | Juntada comunicação Ofício 4867/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/02/2021 - 14:52:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/02/2021 - 14:46:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/02/2021 - 14:36:59 | Processo enviado de Seses para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
05/02/2021 - 11:54:48 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
05/02/2021 - 11:54:40 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 02/02/2021 por meio do Acórdão 1670/2021-2C | |
02/02/2021 - 10:28:30 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
28/01/2021 - 19:01:13 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 02/02/2021, às 10h30. | |
07/01/2021 - 16:32:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:32:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
22/10/2020 - 14:01:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-JMO | |
22/10/2020 - 14:01:20 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
30/09/2020 - 12:15:30 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
30/09/2020 - 11:02:10 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
30/09/2020 - 11:02:07 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
17/09/2020 - 16:57:37 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
17/09/2020 - 16:57:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
21/08/2020 - 17:27:42 | Processo 015.991/2020-2 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
20/08/2020 - 18:01:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40855/2020-TCU/Seproc. | |
13/08/2020 - 06:02:12 | Juntada comunicação Ofício 40855/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/07/2020 - 15:24:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/06/2020 - 22:54:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23344/2020-TCU/Seproc. | |
29/05/2020 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 23344/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/05/2020 - 14:00:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12348/2020-TCU/Seproc. | |
09/05/2020 - 11:03:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12349/2020-TCU/Seproc. | |
03/04/2020 - 06:06:42 | Juntada comunicação Ofício 12349/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2020 - 06:06:25 | Juntada comunicação Ofício 12348/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/03/2020 - 14:25:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/03/2020 - 21:30:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
17/03/2020 - 11:07:13 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/03/2020 - 15:45:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/12/2019 - 11:38:02 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
26/12/2019 - 11:38:01 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/12/2019 - 11:38:01 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
26/12/2019 - 11:38:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.625.013-8 Assunto: MIN-MBC | |
26/12/2019 - 11:04:42 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
26/12/2019 - 11:04:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.101-3 Assunto: Certificado do controle interno | |
26/12/2019 - 11:04:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.100-6 Assunto: Relatório do controle interno | |
26/12/2019 - 11:04:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.103-7 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
26/12/2019 - 11:04:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.102-0 Assunto: Parecer do controle interno | |
26/12/2019 - 11:04:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.093-1 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
26/12/2019 - 11:04:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.095-5 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
26/12/2019 - 11:04:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.094-8 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
26/12/2019 - 11:04:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.097-9 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
26/12/2019 - 11:04:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.096-2 Assunto: Despacho do controle interno | |
26/12/2019 - 11:04:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.099-3 Assunto: Checklist do controle interno | |
26/12/2019 - 11:04:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.098-6 Assunto: Relatório do tomador de contas Destinatário: Carlos Alexandre Ferreira Silva | |
26/12/2019 - 11:04:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.092-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
26/12/2019 - 11:04:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.087-0 Assunto: Relatório de fiscalização do TCU | |
26/12/2019 - 11:04:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.086-3 Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
26/12/2019 - 11:04:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.089-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
26/12/2019 - 11:04:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.088-7 Assunto: Relatório de fiscalização do TCU | |
26/12/2019 - 11:04:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.091-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
26/12/2019 - 11:04:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.090-0 Assunto: Parecer financeiro | |
26/12/2019 - 11:04:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.085-6 Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
26/12/2019 - 11:04:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.084-9 Assunto: Parecer do Conselho de Alimentação | |
26/12/2019 - 11:04:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.079-5 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
26/12/2019 - 11:04:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.078-8 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
26/12/2019 - 11:04:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.081-8 Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
26/12/2019 - 11:04:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.080-1 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
26/12/2019 - 11:04:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.083-2 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
26/12/2019 - 11:04:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.082-5 Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
26/12/2019 - 11:04:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.624.077-1 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |