| Data/Hora |
Histórico |
|
| 20/11/2021 - 18:56:17 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 08/11/2021 - 12:16:52 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 14/04/2021 - 12:32:38 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 14/04/2021 - 08:37:29 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 14/04/2021 - 08:37:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 07/04/2021 - 11:06:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15638/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/04/2021 - 16:00:20 | Juntada comunicação Ofício 15638/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2021 - 14:32:44 | Processo 005.478/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 16/03/2021 - 14:32:42 | Processo 005.477/2021-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 03/02/2021 - 13:45:46 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 25/01/2021 - 08:22:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 07/01/2021 - 16:32:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 22/12/2020 - 13:42:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60472/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/12/2020 - 14:07:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60470/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/12/2020 - 14:07:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60471/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/12/2020 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 60472/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/12/2020 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 60471/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/12/2020 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 60470/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/10/2020 - 16:26:40 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/10/2020 - 14:20:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49686/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/10/2020 - 06:04:12 | Juntada comunicação Ofício 49686/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2020 - 10:04:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49688/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 07/10/2020 - 21:48:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49689/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/10/2020 - 16:36:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49687/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/10/2020 - 16:32:33 | Juntada comunicação Ofício 49689/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/10/2020 - 16:20:00 | Juntada comunicação Ofício 49688/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/10/2020 - 16:19:54 | Juntada comunicação Ofício 49687/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/09/2020 - 17:57:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/08/2020 - 08:50:18 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 20/08/2020 - 13:42:54 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 20/08/2020 - 13:42:54 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 18/08/2020 por meio do Acórdão 8792/2020-1C | |
| 18/08/2020 - 15:05:18 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 13/08/2020 - 19:02:40 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 18/08/2020, às 15h. | |
| 25/05/2020 - 19:49:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML | |
| 25/05/2020 - 19:49:18 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 25/03/2020 - 18:45:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 25/03/2020 - 16:23:19 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 25/03/2020 - 16:23:18 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 24/03/2020 - 19:51:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/03/2020 - 09:55:17 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 23/03/2020 - 09:55:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 27/02/2020 - 22:41:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1824/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/02/2020 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 1824/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/01/2020 - 12:32:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2020 - 12:13:05 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/01/2020 - 01:04:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/12/2019 - 10:59:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 27/12/2019 - 10:59:48 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/12/2019 - 10:59:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.953-9
Assunto: MIN-WDO | |
| 27/12/2019 - 10:59:47 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 27/12/2019 - 10:54:44 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 27/12/2019 - 10:54:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.858-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.844-0
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.843-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.853-2
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.852-5
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.855-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.854-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.857-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.856-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.846-4
Assunto: Nota PROFE | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.845-7
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.848-8
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.847-1
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.850-1
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.849-5
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 27/12/2019 - 10:54:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.851-8
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 27/12/2019 - 10:54:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.838-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 27/12/2019 - 10:54:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.837-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 27/12/2019 - 10:54:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.840-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 27/12/2019 - 10:54:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.839-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 27/12/2019 - 10:54:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.842-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 27/12/2019 - 10:54:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.841-9
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 27/12/2019 - 10:54:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.836-5
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
