| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 14:09:24 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 20/10/2021 - 19:24:08 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 20/10/2021 - 19:23:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/09/2021 - 11:22:50 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 08/09/2021 - 11:22:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/08/2021 - 17:09:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/07/2021 - 09:14:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39466/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/07/2021 - 18:00:39 | Juntada comunicação Ofício 39466/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/06/2021 - 16:52:54 | Processo 015.902/2021-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/06/2021 - 18:24:52 | Processo 015.900/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 07/06/2021 - 11:33:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/06/2021 - 11:33:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 04/06/2021 - 15:34:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 21/05/2021 - 20:45:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19031/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/05/2021 - 19:07:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19038/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/04/2021 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 19031/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/04/2021 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 19038/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/04/2021 - 10:31:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19036/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 22/04/2021 - 13:38:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19037/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 22/04/2021 - 11:56:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19039/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/04/2021 - 10:57:19 | Juntada comunicação Ofício 19039/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 10:48:37 | Juntada comunicação Ofício 19037/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2021 - 10:48:33 | Juntada comunicação Ofício 19036/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/04/2021 - 11:28:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2021 - 10:58:12 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/04/2021 - 10:58:08 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/03/2021 por meio do Acórdão 5376/2021-1C | |
| 30/03/2021 - 15:08:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 25/03/2021 - 19:02:22 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/03/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:32:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 23/06/2020 - 13:02:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3091/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/06/2020 - 13:02:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3091/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/04/2020 - 12:59:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS | |
| 02/04/2020 - 12:59:33 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 30/03/2020 - 18:49:04 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 28/03/2020 - 17:26:05 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 28/03/2020 - 17:26:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/03/2020 - 19:02:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/03/2020 - 08:10:40 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 25/03/2020 - 08:10:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 17/03/2020 - 16:57:24 | Cadastrada representação legal 3249/2020 (representante MANOEL ALVES DE OLIVEIRA) por Secex-TCE | |
| 12/03/2020 - 08:09:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3091/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/03/2020 - 11:27:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2463/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2020 - 09:38:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3091/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/02/2020 - 17:54:43 | Cadastrada representação legal 2292/2020 (representante WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO) por Secex-TCE | |
| 28/02/2020 - 17:54:42 | Cadastrada representação legal 2291/2020 (representante ELINALDO GOMES DE JESUS JUNIOR) por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 22:42:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2464/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/02/2020 - 06:09:27 | Juntada comunicação Ofício 2464/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2020 - 06:02:15 | Juntada comunicação Ofício 2463/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2020 - 10:18:05 | Juntada comunicação Ofício 3091/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/02/2020 - 18:16:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 04/02/2020 - 10:48:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/02/2020 - 10:46:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/02/2020 - 18:21:51 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/01/2020 - 00:57:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/01/2020 - 02:43:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/12/2019 - 11:00:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 27/12/2019 - 11:00:21 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/12/2019 - 11:00:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.960-7
Assunto: MIN-MBC | |
| 27/12/2019 - 11:00:20 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 27/12/2019 - 10:56:00 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.902-7
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.901-0
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.904-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.903-4
Assunto: Despacho do controle interno | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.906-5
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.905-8
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.908-9
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.907-2
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.896-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.895-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.898-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.897-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.900-3
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.899-0
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.910-2
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 27/12/2019 - 10:55:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.909-6
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 27/12/2019 - 10:55:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.894-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 27/12/2019 - 10:55:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.893-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 27/12/2019 - 10:55:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.890-7
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 27/12/2019 - 10:55:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.889-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 27/12/2019 - 10:55:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.892-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 27/12/2019 - 10:55:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.630.891-4
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
