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Processo: 040.949/2018-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 27/11/2018

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Agência Nacional de Vigilância Sanitária relativa ao Exercício Financeiro de 2017

Data de autuação
27/11/2018 - 16:59:02

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/11/2018

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/11/2018

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 01/06/2020 - 17:19:34

Unidade jurisdicionada
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Responsáveis
ALESSANDRA BASTOS SOARES
Fernando Mendes Garcia Neto
Jarbas Barbosa da Silva Junior
Jose Carlos Magalhaes da Silva Moutinho
Renato Alencar Porto
William Dib

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2020 - 10:52:10Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaude)
01/06/2020 - 10:52:09Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexSaúde - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
22/05/2020 - 18:47:45Autorizado acesso do legitimado RONALD DA SILVA BALBE - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, via Conecta TCU
22/05/2020 - 15:41:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 24084/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)
22/05/2020 - 13:49:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 24083/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Ana Camila Dias Cavalcante em nome de Agência Nacional de Vigilância Sanitária
21/05/2020 - 21:38:19Juntada comunicação Ofício 24084/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/05/2020 - 21:38:15Juntada comunicação Ofício 24083/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/05/2020 - 09:42:40Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 12/05/2020 por meio do Acórdão 5229/2020-2C
12/05/2020 - 11:10:44Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/05/2020 - 19:00:36Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 12/05/2020, às 11h.
30/04/2020 - 16:22:56Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML
30/04/2020 - 16:22:55Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
22/01/2020 - 12:30:22Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
22/01/2020 - 12:10:28Enviado para parecer do MP por SecexSaúde
22/01/2020 - 12:10:20Pronunciamento da SecexSaúde concluído
19/09/2019 - 15:18:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório de Gestão Anvisa 2018) juntado ao processo por SecexSaúde
13/08/2019 - 14:10:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (RAINT 2018) juntado ao processo por SecexSaúde
09/08/2019 - 15:32:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Contrato de Gestão MS-Anvisa 2016-2017) juntado ao processo por SecexSaúde
09/08/2019 - 14:16:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório Técnico 2017 - OPAS) juntado ao processo por SecexSaúde
09/08/2019 - 14:09:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório Auditoria Interna 2017) juntado ao processo por SecexSaúde